Lições de direito constitucional

Descrição

Leonardo Vizeu Figueiredo não é jurista que se esconda atrás do texto frio da Constituição, das leis, de teorias, nem espera que elas justifiquem a realidade quase sempre cruel. Muito ao contrário, é a realidade que justifica a Constituição e as leis, que as legitimam pela capacidade de transformação. Esta obra certamente merecerá o mesmo caloroso acolhimento de tantas outras de sua lavra, em que busca a cada momento fundamentar as lições e explicações nos fatos econômicos, sociais e tudo o que faz o homem se movimentar na busca da satisfação de suas necessidades, na busca da própria felicidade. Para ele, o Direito está muito além do artigo de lei, dos símbolos gráficos ainda que colocados em diplomas que se pretendem imutáveis, como as Constituições e as Declarações de Direitos. (...) Nesta obra, o tema é a Constituição aplicada à vida, com seus fundamentos éticos, sociais, econômicos, e não somente um catálogo de direitos individuais e deveres da sociedade, do Estado, da família e de outros entes sociais. O que importa é como funcionam as instituições, como são garantidos os direitos, como é assegurada aos necessitados a assistência que lhes permita ao menos diminuir a distância de outros mais afortunados. Cumprimento, mais uma vez, o autor pela humanidade intrínseca de sua obra. Nagib Slaibi Filho