Sequestro internacional de crianças - Comentários à Convenção da Haia de 1980

No contexto da internacionalização das situações jurídicas existenciais, este livro trata especialmente do tema da transferência ou retenção ilícitas de uma criança em país diverso do Estado de sua residência habitual. Devido à complexidade das questões que envolvem jurisdições distintas e na perspectiva de efetiva cooperação jurídica internacional, a Convenção da Haia de 1980 estabelece alguns mecanismos, ações e providências que são minudentemente analisadas no livro ora oferecido ao público. Cuida-se de obra inovadora no Direito brasileiro que ainda se ressente do aprofundamento do deb... [Leia mais]