Direito das Sucessões e Inventários e Partilhas: Anotado Artigo por Artigo, livro de Cristiano Imhof

Direito das Sucessões e Inventários e Partilhas: Anotado Artigo por Artigo

editora: ATLAS JURIDICO
assunto:
Abre-se a sucessão no instante da morte ou no instante presumido da morte de alguém. Surge, então, o direito hereditário, ocorrendo a substituição do falecido pelos seus sucessores nas relações jurídicas em que aquele figurava. O direito das sucessões (Livro V do Código Civil) trata da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência do falecimento de alguém. Já o inventário é o procedimento por meio do qual são oficialmente relacionados os bens encontrados em nome do ‘de cujus’, sendoatravés da partilha que se faz a divisão dos bens da herança. O inventário e a partilha, além dos ... [Leia mais]

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Descrição
Abre-se a sucessão no instante da morte ou no instante presumido da morte de alguém. Surge, então, o direito hereditário, ocorrendo a substituição do falecido pelos seus sucessores nas relações jurídicas em que aquele figurava. O direito das sucessões (Livro V do Código Civil) trata da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência do falecimento de alguém. Já o inventário é o procedimento por meio do qual são oficialmente relacionados os bens encontrados em nome do ‘de cujus’, sendoatravés da partilha que se faz a divisão dos bens da herança. O inventário e a partilha, além dos aspectos procedimentais (Capítulo IX dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa do CPC), encontram-se também regulados no Código Civil, em seu Livro V, Título IV. Dada a importância destes institutos jurídicos, reunimos, em um único livro, a interpretação dos arts. 22 ao 39 e 1.784 ao 2.027 do Código Civil e dos arts. 982 ao 1.045 e 1.125 ao 1.169 do Código de Processo Civil, aí incluídosa ausência, testamentos e codicilos, herança jacente e bens dos ausentes.

Dados Técnicos
Páginas: 424
Peso: 320g
ISBN: 9788522487486


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