Kafka, Alienação e Deformidade da Legalidade: Exercício do Controle Social Rumo À Cidadania Fiscal

Este livro não pretende ser mais um compêndio de Ciência do Direito que descreve e sistematiza a tributação no Brasil. Muito pelo contrário, ele traz o resultado – bem ao estilo de Franz Kafka – de quem desperta do “sonho (ou pesadelo) dogmático”, orientado pelo estudo profundo das formas jurídicas para enxergar as deformidades do direito e da tributação no Brasil. Não “fazer” Ciência do Direito em sentido estrito é um recurso utilizado neste livro. O problema do direito tributário está justamente na dificuldade do saber efetivo sobre sua prática, aplicação, arrecadação, eficácia e external... [Leia mais]