Nova Lei do Trabalho Doméstico, A: Comentários À Lei Complementar Nº 150

A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas:  sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo, a duração do trabalho: jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias, a remuneração, o FGTS, o aviso prévio, a proteção à gestante, a extinção do contrato, a prescrição bienal e quinquenal, o seguro-desemprego, os direitos previdenciários, o simples doméstico, o REDOM.O livro contém questões processuais sobre trabalho doméstico e um modelo básico de contr... [Leia mais]