Interesses Difusos em Espécie

A obra "Interesses Difusos em Espécie" aborda o Direito Ambiental, Direito do Consumidor e a Probidade Administrativa, partindo dos seus princípios constitucionais para atingir os conceitos e bases legais dos temas, sempre amparados em jurisprudênciae doutrina. Destaca-se, nesse sentido, por trazer análise das mais recentes alterações legislativas, como a obrigatoriedade de informação tributária dos consumidores, assim como a novo regramento do direito ambiental brasileiro, trazido pela alterações ao Código Florestal. Sendo assim, a obra reúne em si grande contribuição para o profissional q... [Leia mais]