Filiação socioafetiva

O livro que ora se apresenta cuida da filiação embasada pelo valor jurídico do afeto, inclusive, da dupla parentalidade/ pluriparentalidade ou multiparentalidade, bastante atual, em especial depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, do dia 22 de setembro de 2016, quando o Ministro Luiz Fux, na relatoria do RE 898.060 – SP, e que teve julgamento com repercussão geral, acabou por sedimentar no ordenamento jurídico brasileiro não só a socioafetividade, mas o direito à felicidade dos envolvidos neste tipo de relação de parentesco. Mencione-se, ademais, o Provimento n. 63/2017, do Conselho ... [Leia mais]