Discurso filosófico da acumulação primitiva: estudo sobre as origens do pensamento moderno

Descrição

Ao estudar o Renascimento inglês, Pedro Rocha de Oliveira escancarou um fato extremamente atual: o de que a modernidade — que se confunde com o capitalismo, a acumulação primitiva e o progresso — é uma engrenagem que obrigatoriamente precisa de uma população periférica, externa ou interna, que é descartável, isto é, matável. O “populacho” está fora do acordo oligárquico que define uma democracia — que pertence aos experts, aos proprietários, os quais detêm o monopólio da racionalidade. Todas as nações do mundo fizeram isso, desde o início: Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha, Itália etc. O Brasil também, claro, desde sempre, porque esse é o regime da Colônia, ou seja, o conjunto da população matável administrada de fora por uma metrópole. Depois, a metrópole é interiorizada, com os mesmos objetivos. Por isso é que até hoje se mata nos campos e nas periferias deste país, impunemente. Eis o denominador comum de todas as elites brasileiras, sejam de esquerda ou de direita: todas são progressistas, pois o progresso é isso. E quem não se adequa a essa realidade é considerado “obscurantista”, “medieval”, “atrasado”, “pré-moderno” etc. Para as pessoas que recebem essas alcunhas, o mundo “superior” do saber, da ciência, da administração pública não diz nada. O Estado é sempre visto como um inimigo do povo. O capitalismo, o progresso, a modernidade podem ser resumidos como uma guerra civil dos cidadãos contra os não cidadãos. A modernidade é o pressuposto de que existe um lado superior (civilização, progresso, racionalidade, administração pública, crítica da superstição), e um inferior, que são os não cidadãos, descartáveis, matáveis. O preço do progresso é o sacrifício de pobres, negros, índios, camponeses, mulheres etc.

— Paulo Arantes

O conceito de uma ciência eficaz, baseada na evidência dos experimentos; a utopia político-filosófica e o Estado administrativamente capaz; a noção de sociedade civil e a funcionalidade da economia baseada no benefício próprio. Tais ideias, ainda hoje fundamentais para a compreensão da sociedade capitalista, foram formuladas pela primeira vez no período particularmente brutal da “assim chamada acumulação primitiva de capital”: as origens da modernidade. Os pioneiros que então as propuseram, longe de serem pensadores profissionais, eram membros bastante ativos da elite político-econômica: cortesãos habilidosos, aristocratas favorecidos, representantes eleitos das classes proprietárias, inimigos ferrenhos das rebeliões populares. Francis Bacon, advogado e terratenente, supervisionava torturas; Thomas More, o conselheiro humanista de Henrique VIII, tinha um pelourinho no jardim; Thomas Smith, o que primeiro escreveu “sociedade civil” em inglês, engajou-se pessoalmente na genocida colonização da Irlanda. Eram homens de confiança de seus monarcas; sua percepção afiada e sua posição social privilegiada permitiram que colocassem no papel os baluartes ideológicos da sociedade moderna, os quais o Iluminismo depois transformou em referências importantes também para sua autocrítica. Mas a leitura que usualmente se faz desses autores — em busca de inspiração na genial tradição moderna — costuma tratar como meramente anedótico o papel político por eles desempenhado em vida: o caráter engajado dessa intelectualidade é relegado ao estatuto de biografia, da qual seria preciso separar o pensamento brilhante e revolucionário. A tradição filosófica assim construída acaba fundando-se em uma insensibilidade quanto ao enraizamento material das belas ideias de que é supostamente composta. Discurso filosófico da acumulação primitiva vai no caminho contrário: propõe uma “leitura a contrapelo” das obras de autores paradigmáticos, visando desrecalcar o conteúdo histórico, econômico e social de seu pensamento, mostrando a incômoda continuidade que existe entre a mais alta imaginação moderna e a violência do processo civilizatório capitalista. Trata-se de uma análise detalhada de textos-chave de Francis Bacon, Thomas More e Thomas Smith, homens do “longo século XVI”, buscando reconstruir passo a passo a lógica de suas exposições, ao mesmo tempo permitindo que os acontecimentos e a atmosfera de seu contexto histórico se insinuem entre os argumentos, de modo que possam ser compreendidos em sua densidade real. Para tanto, são mobilizados documentos de época, bem como explanações a respeito do funcionamento da sociedade na qual os autores viveram. Indaga-se qual o significado dos textos para os leitores que lhes eram contemporâneos, não só numa perspectiva cognitiva, mas do ponto de vista das implicações políticas neles contidas. Este não se trata, portanto, de um trabalho de história da filosofia, mas de uma tentativa de convocar a filosofia, a história, a sociologia e a economia política a contribuírem para o entendimento do período da “acumulação primitiva”, permitindo, assim, um vislumbre dos fundamentos da socialização capitalista. Se, por um lado, o texto assume certa familiaridade com os problemas gerais da tradição filosófica moderna, bem como do pensamento materialista, por outro lado recapitula constantemente esses pressupostos dentro de contextos específicos. Ao mesmo tempo, esta obra procura explanar aspectos fundamentais da realidade histórica da acumulação primitiva, de modo que, em vez de conhecimento prévio, o que se exige é interesse no período histórico aqui enfocado, e curiosidade a respeito dos liames que o conecta à nossa época.