Notas ao Código de Processo Civil - Vol. III

Descrição

INDICE LIVRO III - Do processo TITULO II - Do processo de declaracao SUBTITULO I - Do processo ordinario CAPITULO I - Dos articulados Seccao I — Peticao inicial Seccao II — Revelia do reu Seccao III — Contestacao Subseccao I — Disposicoes gerais Subseccao II — Excepcoes Subseccao III — Reconvencao Seccao IV — Replica e treplica Seccao V — Articulados supervenientes CAPITULO II —Da audiencia preliminar CAPITULO III— Da instrucao do processo Seccao I — Disposicoes gerais Seccao II — Provas por documentos Seccao III — Prova por confissao das partes Seccao IV — Prova pericial Subseccao I — Designacao dos peritos Subseccao II — Proposicao e objecto da prova pericial Subseccao III— Realizacao da pericia Subseccao IV — Segunda pericia Seccao V — Inspeccao judicial Seccao VI — Prova testemunhal Subseccao I — Inabilidades para depor Subseccao II — Producao da prova testemunhal CAPITULO IV — Da discussao e julgamento da causa CAPITULO V — Da sentenca Seccao I — Elaboracao da sentenca Seccao II — Vicios e reforma da sentenca Seccao III — Efeitos da sentenca CAPITULO VI — Dos recursos Seccao I — Disposicoes gerais Seccao II — Apelacao Subseccao I — Interposicao e efeitos do recurso Subseccao II — Apresentacao das alegacoes e expedicao de recurso Subseccao III — Julgamento de recurso Seccao III — Recurso de revista Subseccao I — Interposicao e expedicao do recurso Subseccao II — Julgamento do recurso Subseccao III — Julgamento ampliado da revista Seccao IV —Agravo Subseccao I —Agravo interposto na 1.? instancia Divisao I — Interposicao e efeitos do recurso Divisao II — Expedicao do recurso Divisao III — Julgamento do recurso Subseccao II — Agravo interposto na 2.? instancia Divisao I — Interposicao, objecto e efeitos do recurso Divisao II — Apresentacao de alegacoes e expedicao do recurso Divisao III—Julgamento do recurso Seccao V — Revisao Seccao VI — Oposicao de terceiro SUBTITULO II — Do processo sumario SUBTITULO III — Do processo sumarissimo