Meio Ambiente e Sistema Tributário. Novas Perspectivas

Nos últimos decênios, a consciência socioambiental tem crescido no país, como em quase todo o mundo. Mas o sistema tributário vigente é incompatível com o desenvolvimento sustentável, e uma reforma se faz necessária: uma visão moderna do tributo, a extrafiscalidade, a base primordial do sistema tributário ambiental, destinada a angariar fundos para a preservação do meio ambiente.

Sumário

Apresentação - Antônio Silveira Ribeiro dos Santos
Princípios constitucionais tributários
Extrafiscalidade dos tributos ambientais
Tributos ambi... [Leia mais]