Lacunas do Ordenamento Jurídico

O aplicador do Direito volta e meia se depara com a questão das lacunas, ou seja, a ausência de norma específica sobre o fato ocorrido. A dúvida que se põe é de como diagnosticar (lacuna da norma ou do ordenamento?) e de como solucionar o impasse. Surgiram as teorias e as disposições positivas, mas o problema permanece. Esta obra traz uma colaboração eficaz para a solução dessa questão, com três trabalhos de autores que se debruçaram sobre o tema, cada um oferecendo sua visão sobre aspectos que ajudarão os aplicadores futuros. Coordenador Renan Lotufo Desembargador aposentado do Tribunal de... [Leia mais]