Crime e Punição - As Melhores Citações

Descrição

O CRIME, sendo uma conduta violadora de interesses individuais e colectivos, sempre suscitou aprofundadas analises e acesas polemicas. Nao surpreende, assim, o nascimento da criminologia, ciencia empirica que estuda o crime, o delinquente, a vitima e o controlo social dos delitos. Ao longo dos seculos, debateram-se varias teorias criminologicas, que divergiam consoante a visao adoptada acerca do homem e da sociedade. Esta compilacao procura reunir uma diversidade de pensamentos que traduza a evolucao do Direito Penal e dos valores que norteiam a conduta humana. Seja como auxiliar do estudo da evolucao historica do Direito Penal, seja como contributo para uma reflexao sobre o crime e a punicao, esperamos que a presente recolha se revista de alguma utilidade para o leitor. Prefacio O crime, sendo uma conduta violadora de interesses individuais e colectivos, sempre suscitou aprofundadas analises e acesas polemicas. Nao surpreende, assim, o nascimento da criminologia, ciencia empirica que estuda o crime, o delinquente, a vitima e o controlo social dos delitos. Ao longo dos seculos, debateram-se varias teorias criminologicas, que divergiam consoante a visao adoptada acerca do homem e da sociedade. Dado que nao existe sociedade sem criminalidade, nao e possivel estudar o crime, considerado em abstracto, sem evocar o meio social onde se desenvolve. Dai a conclusao de Gresham M. Sykes : "ao estudar o crime devemos ter consciencia de que as descobertas cientificas, normalmente consideradas como impessoais e objectivas, trazem invariavelmente consigo a marca do tempo e do lugar". Essa marca esta igualmente presente quando o jurista interpreta e aplica a lei penal. Sao as suas crencas sobre a natureza humana e sobre a ordem social que determinam, consciente ou inconscientemente, a adopcao de uma determinada jurisprudencia ou doutrina. Com o correr dos tempos, alteraram-se as respostas a questoes como: - Sera o criminoso responsavel pelos seus actos ou vitima de um estado doentio? - A ocasiao faz o ladrao ou existe o livre arbitrio? - Se a personalidade determina o crime, o que e que determina a personalidade? Esta compilacao procura reunir uma diversidade de pensamentos que traduza a evolucao do Direito Penal e dos valores que norteiam a conduta humana. Enquanto que alguns comentarios sao plenos de actualidade, outros reflectem um determinado contexto historico. Nesse sentido procuramos, sempre que possivel, identificar o seu autor, juntando alguma informacao biografica. Seja como auxiliar do estudo da evolucao historica do Direito Penal, seja como contributo para uma reflexao sobre o crime e a punicao, esperamos que a presente recolha se revista de alguma utilidade para o leitor.