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Tempo Do Direito, O
Paginas:442
A questão do tempo não pára de se colocar ao direito e à sociedade, entre amnistia e imprescritibilidade, medidas de urgência e desenvolvimento durável, direitos adquiridos e leis retroactivas, respeito pelo precedente e alterações da jurisprudência. Então, como equilibrar estabilidade e mudança? Como fundar a memória colectiva libertando-se ao mesmo tempo de um passado traumático ou obsoleto? Como garantir o futuro por meio de regras, revendo-as ao mesmo tempo sempre que necessário? Tempo é dinheiro, diz o adágio popular. Partindo, pelo contrário, da ideia d... [Leia mais]
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Descrição
Ano: 2001Paginas:442
A questão do tempo não pára de se colocar ao direito e à sociedade, entre amnistia e imprescritibilidade, medidas de urgência e desenvolvimento durável, direitos adquiridos e leis retroactivas, respeito pelo precedente e alterações da jurisprudência. Então, como equilibrar estabilidade e mudança? Como fundar a memória colectiva libertando-se ao mesmo tempo de um passado traumático ou obsoleto? Como garantir o futuro por meio de regras, revendo-as ao mesmo tempo sempre que necessário? Tempo é dinheiro, diz o adágio popular. Partindo, pelo contrário, da ideia de que o tempo é sentido e que se institui mais do que se ganha, este limo estabelece as condições de um tempo público, verdadeira aposte de democracia.FRANÇOIS OST é jurista e filósofo, especialista dos Direitos do Homem e do Direito do Ambiente, ensina em Bruxelas (Facultés Universitaires Saint-Louis). Dirige a Academia Européia de Teoria do Direito e preside à Fundação para as Gerações Futuras. É autor da obra A Natureza à Margem da Lei, já publicada pelo Instituto Piaget.
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