Curso de Direito Comercial - Vol.2

Descrição

NOTA PRÉVIA À 5ª EDIÇÃO A edição anterior, com algumas reimpressões, obrigou o livro a permanecer em campo mais tempo do que o programado. Embora sem sinais de grande cansaço, é agora substituído por edição mais fresca. Novas leis, como por exemplo oRSPE e o RAEL, o CPC ou a L 2/2013 (sobre associações públicas profi ssionais), impuseram retoques em várias páginas. Aqui e ali aparecem desenvolvimentos, com destaque para os (novos) nos 5 e 6 do cap. VII (suspensão e renovação de deliberações dossócios). Numerosas referências bibliográficas foram actualizadas e outras acrescentadas (de jurisprudência também). Mas sem pretensão de tarefa acabada. Aliás, mesmo a bibliografia societária portuguesa vai sendo difícil ( felizmente) de acompanhar,tal a produção que nos últimos anos se vem verificando (mas “nem tudo o que vem à rede é peixe”). De todo o modo, recordo que o Código das Sociedades Comerciais em Comentário, cujo último volume (VII) apareceu em Setembro de 2014, proporciona informação bibliográfica muito ampla. O livro, nesta 5ª edição, aparece com menos páginas do que na 4ª. Sem permitir, porém, a satisfação de velho desejo meu de, em capa anti-costumeira, inscrever “edição revista mas não ampliada”. Na verdade, os caracteres são agora mais. O emagrecimento foi ditado por repaginação promovida pela Almedina, imbuída de austeridade sadia (longe do austerismo “troikiano”-lusitano-coligado). Uma nótula mais: as 1ª e 2ª Directivas europeias sobre sociedades (68/151/CEE e 77/91/CEE) foram substituídas pelas Directivas 2009/101/CE e 2012/30/UE, respectivamente. Todavia, porque são muitas as referências neste livro àquelas Directivas e porque não houve alterações substanciais (apesar de algumas mudanças na numeração de eem artigos), mantêm-se por ora as referências originais. Coimbra, 20 de Janeiro de 2015