Código do Trabalho - Edição de Bolso, livro de BDJUR

Código do Trabalho - Edição de Bolso

editora: ALMEDINA
A presente obra apresenta-se como uma compilação muito completa em matéria de Direito Laboral, para além do texto vigente do Código do Trabalho, reúne um conjunto vasto de legislação complementar. Com a publicação da Lei n.º 23/2012, de 25-06, são finalmente publicadas as tão aguardadas alterações ao Código do Trabalho, assim esta edição do Código do Trabalho - Edição de Bolso vê reforçada a sua utilidade para todos os profissionais que no seu dia-a-dia têm necessidade de ter acesso a legislação atualizada nesta área do direito. Com esta Lei foram inseridas alterações significativas no que ... [Leia mais]
Descrição
A presente obra apresenta-se como uma compilação muito completa em matéria de Direito Laboral, para além do texto vigente do Código do Trabalho, reúne um conjunto vasto de legislação complementar. Com a publicação da Lei n.º 23/2012, de 25-06, são finalmente publicadas as tão aguardadas alterações ao Código do Trabalho, assim esta edição do Código do Trabalho - Edição de Bolso vê reforçada a sua utilidade para todos os profissionais que no seu dia-a-dia têm necessidade de ter acesso a legislação atualizada nesta área do direito. Com esta Lei foram inseridas alterações significativas no que diz respeito à duração e organização do tempo de trabalho, ao regime de feriados, férias e faltas, redução ou suspensão do tempo de trabalho, caducidade do contrato de trabalho, modalidades de despedimento e regulamentação coletiva, entre outras. - Regulamentação do Código do Trabalho - Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais - Regime Jurídico da Arbitragem - Regime Processual Aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social - Agências Privadas de Colocação e Empresas de Trabalho Temporário - Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Regime Jurídico do Trabalho no Domicílio - Protecção na Parentalidade.

Dados Técnicos
Peso: 760g
ISBN: 9789724049137