Letras e Livranças: Paradigmas Actuais e Recompreensão de um Regime, livro de Carolina Cunha

Letras e Livranças: Paradigmas Actuais e Recompreensão de um Regime

editora: ALMEDINA
As letras e livranças continuam a ser objecto de utilização pelos agentes económicos, mas com funções diferentes das que marcaram o seu apogeu histórico. Este novo paradigma é caracterizado por notas como a ausência de circulação dos títulos, a frequência das subscrições em branco, o predomínio do aval em detrimento do endosso ou o protagonismo dos bancos. O credor recorre aos títulos cambiários sobretudo como meio de acesso directo à acção executiva, como forma de adjunção de patrimónios responsáveis a uma dívida e como via de obtenção de financiamento ou liquidez. Nesta dissertação de dou... [Leia mais]
Descrição
As letras e livranças continuam a ser objecto de utilização pelos agentes económicos, mas com funções diferentes das que marcaram o seu apogeu histórico. Este novo paradigma é caracterizado por notas como a ausência de circulação dos títulos, a frequência das subscrições em branco, o predomínio do aval em detrimento do endosso ou o protagonismo dos bancos. O credor recorre aos títulos cambiários sobretudo como meio de acesso directo à acção executiva, como forma de adjunção de patrimónios responsáveis a uma dívida e como via de obtenção de financiamento ou liquidez. Nesta dissertação de doutoramento, à medida que percorre as soluções para os problemas levantados por este novo paradigma – com epicentro nas questões suscitadas pelo aval, pela subscrição de favor, pelo desconto bancário e pela subscrição de títulos em branco –, a autora procura demonstrar que o direito cambiário não é um corpo estranho no nosso ordenamento jurídico, nem se rege por um conjunto de princípios esotéricos; é isso sim, parte integrante e harmoniosa do direito privado patrimonial português.

Dados Técnicos
Peso: 2240g
ISBN: 9789724046112