Direito do Desporto Profissional - Contributos de um Curso de Pós-Graduação N.º 6 da Coleção

Descrição

Nota de Apresentacao Entre Setembro e Dezembro de 2009, o IDET organizou o III Curso de Pos-Graduacao em Direito do Desporto Profissional, assumindo-se mais uma vez como centro universitario de referencia no direito desportivo. O curso teve uma carga lectiva de 100 horas, distribuidas por nove modulos tematicos (Desporto Profissional e Direito do Desporto, Federacoes Desportivas e Ligas Profissionais, Sujeitos Desportivos, Clubes e Sociedades Desportivas, Relacoes Laborais Desportivas, Competicao Desportiva, Responsabilidade Civil e Penal nas Actividades Desportivas, Responsabilidade e Justica Desportivas, Etica Desportiva) e uma forte componente de conferencias (tambem por oradores estrangeiros) e "experiencias" de juristas no desporto. Continuamos a contar, em primeira linha, com os docentes e investigadores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que constituem a trave essencial da qualidade da pos-graduacao. Mas abriram-se as portas a outros mundos e a outras personagens, que muito enriqueceram o conjunto de saberes transmitidos aos alunos. Entre esses varios contributos, foi possivel reunir alguns deles em livro. Livro este que passa a ser um precioso elemento de apoio para os cursos futuros e uma peca mais na literatura jusdesportiva nacional. Reconhecemos que este livro surge sob o signo da incompletude, apresentando uma grave lacuna. Falta nele o valioso contributo do Prof Dr. Albino Mendes Baptista, cuja participacao neste III Curso, enquanto docente do modulo de Relacoes Laborais Desportivas, muito nos honrou. Mas o destino, implacavel, nao permitiu que este livro pudesse contar com o seu prometido texto. E a verdade e que, ao inves do que os juristas costumam dizer, existem mesmo lacunas insusceptiveis de ser colmatadas. Este livro constitui, tambem por isso, uma singela homenagem a Memoria de Albino Mendes Baptista, ele que era um autentico apaixonado por aquela area onde Direito, Desporto e Trabalho se cruzam. Coimbra, Dezembro de 2010 Os Coordenadores Indice Nota de Apresentacao Internormatividade Desportiva e Homo Sportivus - J.J. Gomes Canotilho Em Busca do Dirigente Desportivo Perdido - Jose Luis Pereira Seixas O Estatuto Juridico do Arbitro no Direito Portugues - Nuno Barbosa Dialogo Social Europeu no Sector do Futebol Profissional - Joao Orlando Vieira de Carvalho Marcas e Merchandising - Luis Couto Goncalves Patrocinio e Contratos Publicitarios - Alexandre Dias Pereira La Regulacion de Las Apuestas Deportivas - Jose Luis Carretero Leston Regime Juridico da Luta Contra a Dopagem no Desporto - Sergio Castanheira