O Momento Constituinte - Os Direitos Sociais na Constituição, livro de Mónica Brito Vieira, Filipe Carreira da Silva

O Momento Constituinte - Os Direitos Sociais na Constituição

editora: ALMEDINA
A crise financeira veio colocar a questao da reforma do Estado Social na ordem do dia. Em Portugal, porem, o debate sobre o futuro do Estado Social e quase sempre reconduzido a um debate sobre o pre-compromisso assumido para com o Estado Social na Constituicao. Neste livro, Monica Brito Vieira e Filipe Carreira da Silva levam-nos de volta aquele que e tido como o momento fundador do Estado Social pos 25 de Abril - a Assembleia Constituinte de 1975-1976. Este retorno as origens e feito no intuito de recuperar o leque de razoes que os "pais fundadores" do nosso regime democratico constitucion... [Leia mais]
Descrição
A crise financeira veio colocar a questao da reforma do Estado Social na ordem do dia. Em Portugal, porem, o debate sobre o futuro do Estado Social e quase sempre reconduzido a um debate sobre o pre-compromisso assumido para com o Estado Social na Constituicao. Neste livro, Monica Brito Vieira e Filipe Carreira da Silva levam-nos de volta aquele que e tido como o momento fundador do Estado Social pos 25 de Abril - a Assembleia Constituinte de 1975-1976. Este retorno as origens e feito no intuito de recuperar o leque de razoes que os "pais fundadores" do nosso regime democratico constitucional apresentaram para a consagracao de um catalogo de direitos sociais que se encontra, ainda hoje, entre os mais longos e detalhados do mundo. O que emerge da analise feita aos debates da Constituinte e que entre nos os direitos sociais, e sobretudo as obrigacoes por eles impostas ao Estado, nunca foram objecto de consenso unico. Pelo contrario, a constitucionalizacao de direitos sociais exigindo do Estado prestacoes positivas viu-se apoiada num consenso por mera sobreposicao, em que visoes contrastantes, por vezes mesmo antagonicas, das funcoes do Estado, das finalidades do Estado Social, e da sua relacao com os cidadaos e com a sociedade civil se entrecruzaram. Pontuados por acesas trocas de argumentos, momentos de fina ironia e episodios de grande intensidade retorica, os debates aqui transcritos e analisados sao um documento historico incontornavel para quem queira compreender as origens do nosso Estado Social e o pluralismo ideologico que sempre pautou a luta partidaria em torno dele. Indice Agradecimentos Nota Biografia Prefacio Cronologia dos Trabalhos da Assembleia Constituinte O Processo de Criacao Constitucional O Caso da Constituicao da Republica Portuguesa de 1976 Introducao Direitos Sociais a Votos A Forma do Debate Tipos e Estrategias de Argumentacao As Fontes da Constituicao em Accao Ruptura com o Passado Constituicao, Democracia, Direitos Sociais Clivagens na Constituinte Constituicao vs. Revolucao? Bibliografia

Dados Técnicos
Peso: 1540g
ISBN: 9789724044118