Direito da União, livro de Miguel Gorjão-Henriques

Direito da União

editora: ALMEDINA
A presente obra e um trabalho de continuidade das cinco primeiras edicoes do nosso "Direito Comunitario", que comecei a publicar faz agora praticamente dez anos, em 2001, mas a que o tempo e a evolucao juridica da construcao europeia impoe a mudanca de titulo, na sequencia da fusao que o tratado de Lisboa operou entre a Uniao Europeia, de Maastricht, e a Comunidade Europeia, de Roma. Com efeito, embora as disciplinas desta materia, na Faculdade de Direito da Coimbra, se continuem a designar "Direito Comunitario" e subsista ate uma Comunidade, nenhumas das restantes razoes justificativas... [Leia mais]

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Descrição
A presente obra e um trabalho de continuidade das cinco primeiras edicoes do nosso "Direito Comunitario", que comecei a publicar faz agora praticamente dez anos, em 2001, mas a que o tempo e a evolucao juridica da construcao europeia impoe a mudanca de titulo, na sequencia da fusao que o tratado de Lisboa operou entre a Uniao Europeia, de Maastricht, e a Comunidade Europeia, de Roma. Com efeito, embora as disciplinas desta materia, na Faculdade de Direito da Coimbra, se continuem a designar "Direito Comunitario" e subsista ate uma Comunidade, nenhumas das restantes razoes justificativas da manutencao do nome se mantinha. O nome escolhido "Direito da Uniao", com um subtitulo, pretende tambem assegurar alguma diferenca face aos nomes dos manuais existentes ou em vias de publicacao, em lingua portuguesa, apos a entrada em vigor do tratado de Lisboa. A presente edicao opera uma revisao integral da 5.? edicao, incorporando os aspectos que considerei essenciais e procurando ter uma linguagem tao adequada a nova realidade juridica quanto possivel. Assim, ao longo de todo o livro, quando se referem as normas dos tratados ou a jurisprudencia do tribunal de Justica da Uniao Europeia, tentamos citar os artigos na sua numeracao actual.

Dados Técnicos
Peso: 2310g
ISBN: 9789724043869


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