Direito Fiscal

Descrição

Nota a 5.? Edicao Constitui objectivo deste livro, desde a 1.? edicao, em 2000, fornecer aos alunos da licenciatura em direito uma exposicao dos principais pontos da materia versada nas aulas. Objectivo que nao foi abandonado com o desenvolvimento de algumas das materias versadas a partir da 2.? edicao, em 2003, o qual foi mantido tanto na 3.? edicao, em 2005, como na 4.? edicao, em 2006. Proposito que mantemos nesta edicao que, assim, conserva as caracteristicas apontadas. Por conseguinte, continuamos a versar os temas classicos do direito fiscal, seja os da parte geral, seja os da parte especial. Deste modo, embora esta edicao contenha alteracoes mais profundas do que as levadas a cabo na edicao anterior, continua a ser, fundamentalmente, uma actualizacao. Devemos, porem, sublinhar, como nas edicoes anteriores, que, apesar do esforco desenvolvido no sentido dessa actualizacao, nao temos quaisquer veleidades em fornecer um texto inteiramente actualizado. Na verdade, versando ele sobre um dominio verdadeiramente agitado, como e o direito dos impostos, essa pretensao apresenta-se como uma missao praticamente impossivel. Coimbra, Janeiro de 2009 Indice Introducao - Nocao, Objecto e Ambito do Direito Fiscal Parte I - Teoria Geral do Direito Fiscal O Ordenamento Juridico-Fiscal A Relacao Juridica Fiscal A Actividade Administrativa Fiscal As Garantias dos Contribuintes Direito Economico Fiscal Referencia ao Direito Penal Fiscal Parte II - O Sistema Fiscal Portugues Evolucao recente e estrutura actual do Sistema Fiscal Portugues Visao Geral do Sistema Fiscal Portugues