Código das Sociedades Comerciais em Comentário ? Volume I

Descrição

Volume I (Artigos 1.? a 84.?) Alexandre Mota Pinto | Alexandre Soveral Martins | Ana Maria Gomes Rodrigues | Carolina Cunha | Elda Marques | Gabriela Figueiredo Dias | Hugo Duarte Fonseca | Joao Paulo Remedio Marques | Jorge M. Coutinho de Abreu | Margarida Costa Andrade | Maria Elisabete Ramos | Nuno Barbosa | Orlando Vogler Guine | Paulo de Tarso Domingues | Ricardo Costa | Rui Pereira Dias | Susana Aires de Sousa Jorge M. Coutinho de Abreu (Coord.) Nota de Apresentacao Eis o primeiro de sete volumes do Codigo das Sociedades Comerciais em Comentario. Comentario que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar dialogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicacao (mais) esclarecida e segura do Codigo. A concisao pretendida passa tambem pela bibliografia convocada: portuguesa, quase sempre. Apesar de sermos um pais juridicamente "importador", possuimos ja doutrina societaria extensa, de qualidade e nao provinciana que dispensa exercicios dispersivos de mera erudicao forasteiramente nutridos. Mas nao se olvidam aqui ou ali referencias, directas ou indirectas, a ideias e experiencias estrangeiras pioneiras ou marcantes. Uma nota mais sobre a bibliografia. Em regra, o comentario de cada artigo e antecedido de duas listas bibliograficas: (a) citada e (b) outra. Esta ultima e reservada, no essencial, para obras monograficas acerca de materias do comentario (apesar de nao citadas), nao portanto para obras de caracter mais ou menos geral em que tal materia (tambem) apareca. Todos os comentaristas estao ou estiveram ligados a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: ai leccionam ou fizeram a licenciatura e/ou o mestrado. Enquanto coordenador do Comentario, estou contente e grato. Contente por constituirmos um grupo numeroso e qualificado; agradecido pelo empenho e entusiasmo com que esta empresa foi abracada. O trabalho de coordenacao exigiu pouco: convites aos autores, distribuicao de artigos para comentario, promocao de algumas regras de procedimento. O merecimento de cada comentario e devido ao(s) respectivo(s) autor(es); o merito do Comentario sera creditado a todos. O Codigo das Sociedades Comerciais em Comentario aparece em uma (nova) serie do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Embora jovem, o IDET e ja assinalavel como centro difusor e promotor de estudos juridico-societarios (entre outros). A ideia do Comentario foi acalentada nele, inclusive em varias assembleias gerais anuais. A maioria dos comentaristas esta associada e/ou colabora com ele. E pudemos contar com apoio administrativo e bibliografico por ele proporcionado. Coimbra, Setembro 2010 Jorge M. Coutinho de Abreu Indice Titulo I - Parte Geral Capitulo I - Ambito de aplicacao Capitulo II - Personalidade e capacidade Capitulo III - Contrato de sociedade Capitulo IV - Deliberacoes dos Socios Capitulo V - Administracao e fiscalizacao Capitulo VI - Apreciacao anual da situacao da sociedade Capitulo VII - Responsabilidade civil pela constituicao, administracao e fiscalizacao da sociedade