Estudos de Direito das Sociedades

Descrição

Os Estudos de Direito tias Sociedades, coordenados por J. M. Coutinho de Abreu e elaborados por Pedro Maia, Alexandre Soveral Martins, Elisabete Ramos e Paulo de Tarso Domingues, percorrem temas centrais do Direito das Sociedades. Nos diversos capitulos, surge ao leitor, em escrita que se pretende clara e didactica, uma analise dos tipos de sociedades e do seu processo de constituicao, bem como da sua personalidade e capacidade juridicas, das participacoes sociais, do capital e patrimonio sociais, lucros e reservas, e, por fim, das deliberacoes dos socios. Os autores desenvolvem a sua actividade docente em diferentes instituicoes de ensino, o que permite o enriquecimento da obra e mostra como e possivel a colaboracao entre Escolas. Estara ai, tambem, uma parte da explicacao para a boa aceitacao destes Estudos, que vao ja na 10.? edicao. Indice Tipos de Sociedades Comerciais 1. Principio da tipicidade 2. Caracterizacao geral dos tipos legais societarios 3. Tipos doutrinais de sociedades comerciais Constituicao das Sociedades Comerciais 1. O processo complexo de constituicao 2. O acto constitutivo inicial 3. O registo do contrato de sociedade 4. Publicacao do contrato de Sociedade 5. Os regimes especiais de constituicao de sociedades por quotas e anonimas 6. Invalidades do contrato social Da Personalidade e Capacidade Juridicas das Sociedades Comerciais 1. As sociedades de todos os tipos gozam de personalidade juridica a partir do registo definitivo (art. 5° do CSC) 2. Significado da atribuicao de personalidade juridica as sociedades comerciais 3. Desconsideracao da personalidade juridica 4. A capacidade de gozo das sociedades comerciais 5. Capacidade de exercicio de direitos - as sociedades actuam atraves dos seus orgaos. A representacao (activa) das sociedades comerciais As Participacoes Sociais 1. Nocao, terminologia e modalidades 2. Principais direitos e obrigacoes em que se desdobram as participacoes sociais 3. Direitos dos credores dos socios relativamente as participacoes sociais Capital e Patrimonio Sociais, Lucros e Reservas 1. A importancia do capital social 2. A nocao de capital social 3. Confronto entre capital social e patrimonio social 4. O capital social minimo 5.Funcoes do capital social 6. Lucros e perdas 7. Reservas Deliberacoes dos Socios 1. Nocao e "formas" de deliberacao dos socios 2. Competencia deliberativa dos socios 3. Deliberacoes dos socios ineficazes e invalidas Indice Analitico