Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 3 - Outono

Descrição

Esta revista esta tambem disponivel como parte de uma Assinatura. Indice Editorial - Eduardo Paz Ferreira Convidado de Outono - Alberto Xavier Artigos Heleno Torres - Interpretacao das normas tributarias Jose Mauricio Conti - Consideracoes sobre o Federalismo Fiscal Brasileira em uma perspectiva comparada Ana Claudia Akie Utumi - O uso de emprestimos intercompanies no Brasil. Normas de subcapitalizacao e temas conexos. Breves reflexoes Mary Elbe Queiroz - A Proporcionalidade no ambito administrativo--tributario Diogo Leite Campos - A "total impossibilidade de prever o futuro" e os impostos Manuel Faustino - Retroactividade, Retrospectividade e alguma serenidade Clotilde Celorico Palma - O Codigo de Conduta da fiscalidade das empresas e a boa governacao fiscal - O futuro do Grupo de trabalho Joao Manuel Catarino - Os novos contextos das financas publicas. A administracao publica Financeira em ambiente aberto na emergencia de um Sistema Fiscal Mundial: Desafios das Financas Publicas em Ambiente Aberto Vasco Branco Guimaraes - Sobre a Tributacao das Mais-Valias Sergio Goncalves do Cabo - Nota sobre a prescricao de obrigacoes tributarias Joao Pedro Silva Rodrigues - A inconstitucionalidade do Pagamento Especial por Conta Jurisprudencia Rui Laires - Localizacao para efeitos do IVA de servicos relacionados com a permuta de direitos de ferias em empreendimentos turisticos. Comentario ao acordao do TJUE de 3 de Setembro de 2009, processo C-37/08, caso RCI Europe Nazare da Costa Cabral - Comentario ao Acordao do Tribunal Constitucional n.° 188/2009 de 22 de Abril de 2009 (Processo n.? 505/08) Nuno Oliveira Garcia - Concorrencia da diferenca negativa entre as mais-valias e as menos-valias realizadas mediante a transmissao onerosa de partes de capital em metade do seu valor. Comentario ao acordao n.° 85/2010 do Tribunal Constitucional (1? Seccao) de 03/03/2010 - Processo n.° 653/09 Nuno Cunha Rodrigues - Centrais de Compras. Comentario ao Acordao N.? 171/2009 do Tribunal de Contas sobre centrais de contas Sergio Ribeiro - Manifestacoes de fortuna e afastamento parcial da presuncao de Rendimento. Comentario ao Acordao do STA de 19 de Maio - Processo n.? 0734/09 Sintese de acordaos do Tribunal de Justica da Uniao Europeia do trimestre Sintese de acordaos do Tribunal Constitucional do trimestre Sintese de acordaos do Supremo Tribunal Administrativo do trimestre Sintese de acordaos do Tribunal de Contas do trimestre Recensoes IVA - A Localizacao das Prestacoes de Servicos apos 1 de Janeiro de 2010 de Rui Laires, por Clotilde Celorico Palma Tributacao Presuntiva do Rendimento - Um Contributo para Reequacionar os Metodos Indirectos de Determinacao da Materia Tributavel de Joao Sergio Ribeiro por Rui Morais Direito Fiscal - 4.? edicao, Manuel Pires e Rita Calcada Pires por Gustavo Courinha El Futuro del sistema de pensiones - crisis financiera y Estado de Bienestar, de Robin Blackburn por Nazare da Costa Cabral Introduction au droit fiscal general et a la theorie de l"impot, (10.? edicao) de Michel Bouvier por Nono Cunha Rodrigues Direito Financeiro e Tributario, Kiyoshi Harada por Joao Catarino Uma Introducao a Ciencia das Financas, 16.? edicao, Aliomar Baleeiro, Actualizacao por Dejalma de Campos, por Nazare da Costa Cabral Impostos Federais, Estaduais e Municipais, 5.? edicao, de Leandro Paulsen e Jose Eduardo Soares de Melo por Joao Ascenso Publicacoes Recentes - por Marta Caldas e Miguel Brito Bastos Na WEB Visita ao site do Tribunal de Contas Cronica da Actualidade Ponto de situacao dos trabalhos na Uniao Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre Novembro de 2009 e Janeiro 2010 por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino 1. Fiscalidade Directa 2. Importo sobre o Valor Acrescentado 3. Impostos especiais de consumo harmonizados, imposto sobre veiculos e uniao aduaneira Cursos de pos-graduacoes do IDEFF - Ano lectivo 2010/2011, por Miguel Moura e Silva Teresa Gil Subdirectora Geral para a Area da Gestao Tributaria -IR e das Relacoes Internacionais, por Clotilde Celorico Palma Conferencias IDEFF - Ano lectivo 2010/2011, por Nuno Cunha Rodrigues O «Novo» Codigo dos Impostos Especiais de Consumo, por Carlos Batista da Costa