Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida - Volume IV

Descrição

Volume IV X - Direito das Sociedades Antonio Menezes Cordeiro, Pelo Decreto-Lei n.° 57/2008, de 26 de Marco. Higina Orvalho Castelo, O acordo a que se reporta o artigo 36.°, 2, do Codigo das Sociedades Comerciais. Natureza e validade. Rui Pinto Duarte, Publicidade das Participacoes nas Sociedades Comerciais. Manuel Carneiro da Frada, Acordos parassociais «omnilaterais» Um novo caso de «desconsideracao» da personalidade juridica? Francisco Briosa e Gala, As participacoes sociais e o conceito de lucro nas sociedades de advogados. Manuel Januario da Costa Gomes, A sociedade com dominio total como garante. Breves notas. Antonio Pinto Monteiro e Pedro Maia, Sociedades anonimas unipessoais e reforma de 2006. Manuel Pita, Os efeitos do registo comercial e a integridade do capital social. Maria Raquel Rei, Sociedades anonimas desportivas. O fim lucrativo. Maria de Fatima Ribeiro, A responsabilidade de gerentes e administradores pela actuacao na proximidade da insolvencia de sociedade comercial. Jose Antonio Gomez Segade, A responsabilidade dos administradores das sociedades no quadro da responsabilidade social da empresa. Paula Costa e Silva, Arbitrabilidade e tutela colectiva no contencioso das deliberacoes sociais. XI - Outras Areas do Direito Jose Oliveira Ascensao, Uso por terceiro nao autorizado de bem intelectual protegido e sancao penal. Maria Amelia Barradas Carlos, Alguns aspectos contabilisticos e fiscais tendentes ao fortalecimento do mercado de capitais. Maria Miguel Carvalho, A afericao da deceptividade originaria da marca a luz da jurisprudencia recente do Tribunal de Comercio de Lisboa. Guilherme D’Oliveira Martins, Notas sobre o Tratado de Lisboa — novas responsabilidades. Luis Lima Pinheiro, Direito privado da cultura Algumas reflexoes. Ricardo de Gouvea Pinto, O credor hipotecario como contra-interessado na accao de impugnacao de actos administrativos no Direito portugues. Rita Calcada Pires, O comercio electronico como realidade economica e fiscal A necessidade de tributar o rendimento gerado atraves do comercio electronico. Miguel Assis Raimundo, o Estado-consumidor Contratos de aquisicao de bens moveis no Codigo dos Contratos Publicos. M. Nogueira Serens, A obrigacao de reenvio prejudicial decorrente do art. 234.°, § 3.° (ex-art. 177.°, § 3.°), do Tratado CE. Gloria Teixeira e Ana Sofia Carvalho, As financas locais: estudo comparado. Os casos ingles, italiano e espanhol. XII - Outros Saberes Diogo Freitas do Amaral, Tres conceitos de «constituicao» em Aristoteles. Jose Neves Cruz, Desafios juridicos, economicos e politicos as crises mundiais. Antonio Manuel Hespanha, As outras razoes da politica: a economia da «graca».