Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida - Volume I

Descrição

A vida de Carlos Ferreira de Almeida tem sido cheia (como o impressionante curriculum vitae que adiante consta bem comprova). Entre as suas muitas realizacoes contam-se, em lugar de destaque, os contributos decisivos que deu para a fundacao e o desenvolvimento da faculdade de direito da universidade nova de Lisboa. Ao decidir promover os presentes Estudos, tendo como motivo proximo a jubilacao do homenageado, a FDUNL nada mais fez, pois, do que uma pequena retribuicao. O projecto inicial desta obra restringia-a as areas do direito a que Carlos Ferreira de Almeida mais atencao tem dedicado: direito dos registos, direito Economico, direito do Consumo, direito dos Contratos, Direito Comparado e direito dos Valores Mobiliarios. A diversidade dos textos recebidos levou a decisao de abranger outras materias (e a que a arrumacao dos textos em seccoes nem sempre fosse facil...).Compreender-se-a, no entanto, que os dois primeiros dos quatro volumes em que estes Estudos se desdobram, respeitando parcialmente a intencao primitiva, sejam dedicados a areas por que o homenageado tem manifestado predileccao. Agradecemos a todos aqueles que se juntaram a esta iniciativa. A quantidade e a qualidade dos textos reunidos sao demonstrativas do prestigio de Carlos Ferreira de Almeida, mas tambem ilustram os seus autores. Ao homenageado desejamos que continue a participar na vida juridica portuguesa com as caracteristicas do seu caracter e da sua obra: rigor, profundidade, energia e juventude. A Comissao Organizadora Volume I I - Direito Comparado Catarina Botelho, Lost in Translations A crescente importancia do Direito Constitucional Comparado. Maria Helena Brito, A utilizacao do metodo comparativo em direito internacional privado. Em especial, o problema da qualificacao. Joao Caupers, Carlos Ferreira de Almeida, comparatista. Ana Rita Gil, novo Mundo / Velha Europa A Comparacao do Direito da imigracao no Canada e na Uniao Europeia. Jose Manuel Meirim, Os grupos organizados de adeptos: comparacao entre as ordens juridicas portuguesa e espanhola. II - Direito Economico Marisa Apolinario, A regulacao do sector do gas natural em Portugal: presente e futuro. Tiago Duarte, Treaty Claims, Contract Claims e Umbrella Clauses na Arbitragem internacional de Proteccao de Investimentos. Antonio Pedro Ferreira, O reenquadramento do exercicio da actividade seguradora no inicio do seculo XXI Antecedentes proximos e perspectivas de evolucao. Luis Couto Goncalves, O Acordo de Londres no ambito da patente europeia. Armindo Saraiva Matias, Regulacao bancaria: conceito e tipologia. Paulo de Sousa Mendes, A orientacao da investigacao para a descoberta dos beneficiarios economicos e o sigilo bancario. Luis Maximo dos Santos, O Conselho nacional de Supervisores Financeiros. Claudia Trabuco e Mariana Franca Gouveia, A arbitrabilidade das questoes de concorrencia no direito portugues: the meeting of two black arts. III - Direito do Consumo Jorge Morais Carvalho, Reflexao em torno dos contratos promocionais com objecto plural. Maria Antonieta Galvez Kruger, O consumidor de referencia para avaliar a deslealdade da publicidade e de outras praticas comerciais. Adelaide Menezes Leitao, Praticas comerciais desleais como impedimento a outorga de direitos industriais? Alexandre Soveral Martins, A transposicao da directiva sobre praticas comerciais desleais (Directiva 2005/29/CE) em Portugal. Sofia Oliveira Pais, O criterio do bem-estar dos consumidores no contexto da renovacao do direito comunitario da concorrencia. IV - Direito dos Valores Mobiliarios Paulo Camara, os Fundos de investimento. Nuno Casal, Contratos sobre divisas (fx) e instrumentos financeiros (o caso especial dos rolling spot forex contracts). Carolina Cunha, Valores mobiliarios vs. letras e livrancas: virtudes de um confronto pouco usual. Amadeu Ferreira, Um Codigo dos instrumentos Financeiros? Algumas notas soltas. Vitor Neves, Delimitacao dos votos relevantes para efeitos de constituicao e de exigibilidade do dever de lancamento de oferta publica de aquisicao. Frederico de Lacerda da Costa Pinto, intermediacao excessiva. Florbela de Almeida Pires e Filipe Santos Barata, Obrigacoes sobre o sector publico Alguns problemas. Antonio Soares e Rita Oliveira Pinto, Os deveres do orgao de administracao da sociedade visada na pendencia de uma oferta Publica de Aquisicao. Magda Vicoso, Os acordos de concertacao dirigidos ao dominio de sociedades abertas