Introdução ao Direito do Património Cultural

Descrição

Nota a 2? Edicao Esgotada a 1.? edicao, vai para um ano, so agora nos foi possivel proceder a publicacao desta 2.? edicao. Como facilmente se podera ver, trata-se, fundamentalmente, de uma reimpressao da 1.? edicao. Pois, para alem da actualizacao do texto em funcao dos mais importantes diplomas legais entretanto publicados e de alguma bibliografia, limitamo-nos a um ou outro pequeno desenvolvimento do texto anterior. Todavia, porque o texto, como introducao que e, se fica por um grau elevado de generalidade, remetendo frequentemente em relacao as materias versadas para a correspondente disciplina juridica, achamos por bem, a fim de facilitar a sua leitura e lograr a sua compreensao, publicar, em anexo, alguns dos diplomas normativos mais importantes do patrimonio cultural. Esperamos e fazemos votos para que esta edicao tenha, ao menos, o mesmo acolhimento que foi dispensado a 1.? edicao. Nota Previa O texto que ora damos a estampa foi elaborado no quadro da regencia, de que temos tido a incumbencia nos ultimos anos, da disciplina de Direito do Patrimonio Historico-Cultural no Curso de Pos-Graduacao em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente no CEDOUA - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente. Como sera facil de ver, corresponde o mesmo aos dois primeiros capitulos de um projecto mais amplo e ambicioso, que, ate ao presente, nao nos foi possivel levar avante. Mais especificamente, trata-se dos capitulos relativos a "nocao e ambito" e ao "ordenamento juridico" do patrimonio cultural integrantes do esquema de umas licoes correspondente aos diversos capitulos da teoria geral deste sector do ordenamento juridico. No respeitante ao primeiro dos mencionados capitulos, e de acrescentar, corresponde o mesmo ao que foi objecto de publicacao, em 2000, no n.° 6 da Revista do CEDOUA. Procedemos agora as actualizacoes que se impunham aproveitando para introduzir um ou outro desenvolvimento e, bem assim, uma ou outra alteracao de pormenor. Agradecemos a Mestre Suzana Tavares da Silva, que connosco tem colaborado na regencia do Direito do Patrimonio Historico -Cultural, uma ou outra indicacao util e a leitura do original. Indice Capitulo I Nocao e ambito do direito do patrimonio cultural Algumas consideracoes preliminares Aproximacao a nocao de direito do patrimonio cultural O direito do patrimonio cultural e outros ramos do direito Capitulo II O ordenamento juridico do patrimonio cultural Ideia sobre a sua evolucao historica O quadro constitucional O quadro de direito internacional O quadro de direito comunitario O actual quadro legal