Justo Valor e Imparidade em Activos Fixos Tangíveis e Intangíveis - Aspectos Financeiros, Contabilísticos e Fiscais

Descrição

A introducao do Sistema de Normalizacao Contabilistica (SNC) veio aproximar o normativo portugues do figurino internacional. Um dos aspectos que maior realce merece e o confronto entre os metodos do custo historico e do justo valor como base da mensuracao de ativos. Tal confronto assume particular relevo nos ativos fixos tangiveis e intangiveis. O objetivo central deste livro e o de tratar um tema que se tornou particularmente relevante com a introducao do SNC: as perdas por imparidade em activos fixos tangiveis e intangiveis. Tratando-se de gastos com uma forte disciplina normativa contabilistica, nao deixam de apresentar tambem questoes delicadas no ambito tributario. E, pois, uma analise contabilisitico-fiscal ao mesmo tempo conceitual, mas tambem, sempre que possivel, aplicada por via do estudo de casos, que este escrito procura apresentar ao leitor. E que busca ainda discutir alguns fundamentos, que na teoria financeira se podem encontrar, para as solucoes agora consagradas no SNC. Indice 1. Para que serve a informacao financeira? 2. Modelos de valorizacao de ativos: o cerne do problema 3. O que resta do custo historico: uma contradicao normativa no SNC? 4. A informacao financeira, seus destinatarios e valorizacao de recursos: uma visao pessoal 5. As desvalorizacoes excepcionais de imobilizados corporeos e incorporeos no POC 6. O tratamento fiscal das desvalorizacoes excepcionais de imobilizados corporeos e incorporeos no CIRC no ambito do regime contabilistico do POC 7. As reavaliacoes de ativos tangiveis no ambito POC 8. O tratamento fiscal das reavaliacoes de imobilizados no CIRC 9. Imparidade em ativos fixos tangiveis no SNC: seu reflexo contabilistico 10. O tratamento fiscal das perdas por imparidade em ativos fixos tangiveis no IRC 11. Imparidade em activos intangiveis no SNC: o caso particular do goodwill 12. O que representa o goodwill e seu tratamento contabilistico: aspectos das NCRF 6, NCRF 12 e NCRF 14 13. Questoes metodologicas no uso do metodo dos cash flows descontados e seu impacto nas potenciais perdas por imparidade em goodwill 14. A divulgacao sobre testes de imparidade em ativos intangiveis nas demonstracoes financeiras: alguns exemplos 15. O tratamento fiscal das imparidades do goodwill no novo CIRC 16. Estudo de caso sobre imparidade em goodwill 17. Uma nota adicional sobre aspectos contabilistico-fiscais do metodo de mensuracao de ativos tangiveis atraves do custo revalorizado Conclusao Bibliografia