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A Instituição de Asilo na União Europeia
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Descrição
Este livro sobre "A Instituicao de Asilo na Uniao Europeia" incide numa questao muito sensivel aos Estados, a sua soberania. Por isso, a nivel internacional ainda nao foi possivel chegar a consenso sobre esta materia. A Uniao Europeia, exemplo de integracao e de coordenacao para as outras regioes do mundo, tem tambem enfrentado grandes dificuldades na harmonizacao das questoes relacionadas com o direito de asilo. Este livro visa assim fazer um enquadramento legal da instituicao de asilo, quer a nivel internacional, quer regional, dando destaque a evolucao do processo de harmonizacao desta materia no espaco da Uniao Europeia. A escolha da problematica justifica-se pela actualidade do tema, uma vez que esta em formacao o sistema europeu comum de asilo.Dados Técnicos
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