Direito das Garantias, livro de L. Miguel Pestana de Vasconcelos

Direito das Garantias

editora: ALMEDINA
Este trabalho tem por objeto as garantias especiais das obrigacoes. A divisao central que o traveja e entre o reforco quantitativo e o reforco qualitativo do credito. O primeiro grupo coincide, essencialmente, com as garantias pessoais. Assim, entre outras, a fianca, a garantia autonoma, o aval, as cartas de conforto, o seguro de credito, o seguro-caucao. O segundo divide-se em duas sub-especies: as garantias reais e o recurso a titularidade de um direito (nao so de propriedade) com funcao de garantia. No ambito das garantias reais, tratamos, entre outros, a hipoteca, o penhor - e suas dive... [Leia mais]

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Descrição
Este trabalho tem por objeto as garantias especiais das obrigacoes. A divisao central que o traveja e entre o reforco quantitativo e o reforco qualitativo do credito. O primeiro grupo coincide, essencialmente, com as garantias pessoais. Assim, entre outras, a fianca, a garantia autonoma, o aval, as cartas de conforto, o seguro de credito, o seguro-caucao. O segundo divide-se em duas sub-especies: as garantias reais e o recurso a titularidade de um direito (nao so de propriedade) com funcao de garantia. No ambito das garantias reais, tratamos, entre outros, a hipoteca, o penhor - e suas diversas modalidades -, o direito de retencao, os privilegios creditorios. No seio do outro sub-grupo, sao abordados a reserva de propriedade e suas especies, a locacao-venda, a locacao financeira, o reporte e, em particular, as diversas modalidades de alienacoes em garantia, tipicas (onde merece destaque a "alienacao fiduciaria em garantia") e atipicas. Na analise das diversas figuras e sempre tido em conta, para alem do seu regime civil, o comercial, o executivo e, particularmente, o insolvencial. Com efeito, especialmente no que diz respeito as garantias "qualitativas", a insolvencia, muitas vezes, e o seu teste decisivo.

Dados Técnicos
Peso: 1920g
ISBN: 9789724041780


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