Direito das Obrigações

Descrição

Apostila para 12.? edicao A 10.? edicao e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressoes. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho multiplas e significativas alteracoes de varia ordem. Deste modo, o livro regressaria a publico desatualizado, em desacordo com o que tem sucedido. Optei, assim, por reformulacoes, onde se incluiram, conservando o mais possivel a paginacao, as mudancas sucessivas que pareceram de maior relevo na perspectiva do direito das obrigacoes. As fichas tecnicas marcam, respectivamente, os limites temporais de 31 de Marco de 2008 e de 15 de Outubro de 2009. Eis o quadro em que surge agora a 12.? edicao, tambem ultimada rapidamente e sobreposta a outros projetos. Ainda encontrei animo e perseveranca para uma revisao empenhada que acompanhasse as constantes e amiude surpreendentes reformas legislativas, incluindo crescentes e nao raro mal-amadas transposicoes comunitarias, a linha da construcao dogmatica, os rumos jurisprudenciais e a producao bibliografica. Como regra, remete-se para a ultima versao conhecida. Todas as apreensoes confessadas em Nota Previa a 10.? Edicao se confirmaram e ate avolumaram. Nao superei por completo as duvidas e incertezas que me surgiram como fragil nauta de tao revolto oceano juridico-cientifico e pratico. Simplesmente, pretendi, de novo, cumprir o que estava ao meu alcance, embora nunca esquecendo que os livros juridicos, enquanto assentes no direito positivo, lembram, cada vez mais, os escritos em areia ao vento. Mas deixemos de lado a desmotivadora condenacao mitologica de Sisifo. Coimbra, 20 de Outubro de 2009 Mario Julio de Almeida Costa Indice Nota Previa a 10.? edicao Apostila para a 12? edicao Introducao - Consideracoes preliminares. Bibliografia Capitulo I - Conceito de obrigacao. Amplitude do direito das obrigacoes, sua importancia e caracteristicas Capitulo II - Elementos essenciais da relacao obrigacional Capitulo III - Sistematizacao do direito das obrigacoes no Codigo Civil. Plano da exposicao Capitulo IV - Modalidades das obrigacoes quanto ao vinculo. As obrigacoes naturais Capitulo V - Fontes das obrigacoes Secao I - Contratos Secao II - Negocios unilaterais Secao III - Gestao de negocios Secao IV - Enriquecimento sem causa Secao V - Responsabilidade civil Capitulo VI - Sujeitos das obrigacoes Capitulo VII - Objeto das obrigacoes Secao I - Nocao, modalidades e requisitos da prestacao Secao II - Modalidades das obrigacoes quanto ao objeto Capitulo VIII - Transmissao de creditos e de dividas. Cessao da posicao contratual Capitulo IX - Garantia geral das obrigacoes. Meios conservatorios da garantia patrimonial Capitulo X - Garantias especiais das obrigacoes Capitulo XI - Cumprimento das obrigacoes Capitulo XII - Nao cumprimento das obrigacoes Capitulo XIII - Causas de extincao das obrigacoes alem do cumprimento