Direito Social da União Europeia

Descrição

A importancia das materias ditas "sociais" no Direito da Uniao Europeia e hoje incontornavel, e a vastidao e complexidade dessas materias torna indispensavel a sua apresentacao e o seu estudo universitario em moldes unitarios e sistematizados. O texto ora publicado corresponde ao Relatorio, elaborado no ambito das provas de Agregacao em Direito pela Universidade de Lisboa realizadas pela autora nos dias 13 e 14 de Julho de 2009, e que teve como objecto a nova disciplina do Direito Social da Uniao Europeia. Ao longo do texto, reflecte-se sobre a evolucao do Direito Comunitario em materia social e sao apresentados os conteudos essenciais desta nova area do conhecimento juridico, que versam materias tao importantes como a circulacao de trabalhadores, as condicoes de trabalho, a igualdade de oportunidades e de tratamento, as situacoes de trabalho atipico, a tutela dos trabalhadores perante vicissitudes das empresas, a representacao coletiva dos trabalhadores e o dialogo social europeu. Indice Geral 1.? - Preliminares 2.? - Sequencia Parte I - A Evolucao do Direito Comunitario em Sentido Social e o ensino Universitario do Direito Social da Uniao Europeia I - A Evolucao do Direito Comunitario em Sentido Social e a Emergencia do Direito Social da Uniao Europeia 3.? -A Evolucao do Direito Comunitario em materia social: breve esquisso 4.? - Situacao actual: fontes, ambito e perspectivas do Direito Social da Uniao Europeia 5.? - O ensino do Direito Social da Uniao Europeia: breve quadro comparado II - Pressupostos Cientificos e Metodologicos do Ensino da Disciplina de Direito social da Uniao Europeia 6.? - Sequencia 7.? - Pressupostos Gerais 8.? - Pressupostos metodologicos do ensino do Direito Social da Uniao Europeia na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e perante o atual plano de curso... Parte II - programa e Metodo de Ensino e de avaliacao na disciplina de Direito Social da Uniao Europeia I - Programa 9.? - Prevencao metodologica e sequencia 10.? - Programa 11.? - Indicacoes bibliograficas e de jurisprudencia 12.? - Distribuicao da materia pelo tempo letivo disponivel 13.? - Metodos de ensino: breves consideracoes 14.? - Metodos de avaliacao