Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 2 - Verão, livro de Diretor: Eduardo Paz Ferreira

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 2 - Verão

editora: ALMEDINA
Esta revista esta tambem disponivel como parte de uma Assinatura. CONVIDADO DE VERAO: PAULO MACEDO ESCREVE SOBRE A CRISE ECONOMICA - ESPECIAL REUNIAO G20 O ano de 2009 vai exigir de todos um esforco redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competencia e capacidade de prosseguir o interesse publico, que constituem a base e sustentaculo da democracia representativa. Dos academicos e profissionais que apoiem e iluminem as decisoes com as suas... [Leia mais]
Descrição
Esta revista esta tambem disponivel como parte de uma Assinatura. CONVIDADO DE VERAO: PAULO MACEDO ESCREVE SOBRE A CRISE ECONOMICA - ESPECIAL REUNIAO G20 O ano de 2009 vai exigir de todos um esforco redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competencia e capacidade de prosseguir o interesse publico, que constituem a base e sustentaculo da democracia representativa. Dos academicos e profissionais que apoiem e iluminem as decisoes com as suas reflexoes desapaixonadas. Na Revista - agora fortalecida com um ano de publicacao de tantos textos do maior relevo - continuaremos a cumprir o nosso dever de cidadania e a manter um espaco de debate independente e qualificado. INDICE Editorial - Eduardo Paz Ferreira Convidado de Verao - Paulo Moita Macedo ARTIGOS Joao Amaral Tomaz - A reuniao do G20 de 2 de Abril de 2009 e o futuro dos paraisos fiscais Ana Paula Dourado - O papel do G20: Era uma vez tres trilioes de dolares ou a accao consequente das autoridades nacionais e supra-nacionais Luis Maximo dos Santos - O G-20 e a reforma da regulacao bancaria Pasquale Pistone - XXIV Jornadas Latinoamericanas de Dcrecho Tributario: Los principios tributarios ante las nuevas formas de imposicion sobre la renta Miguel Silva Pinto - A luta contra a fraude ao IVA na Uniao Europeia, desenvolvimentos Sergio Goncalves do Cabo - Saneamento e reequilibrio financeiro municipal COMENTARIOS DE JURISPRUDENCIA Joao Matos Viana - A (In)Constitucionalidade da Responsabilidade Subsidiaria dos Administradores e Gerentes pelas Coimas Aplicadas a Sociedade. Comentario ao Acordao do Supremo Tribunal Administrativo, de 4 de Fevereiro, Processo n.? 0829/08 e ao Acordao do Tribunal Constitucional n.° 129/09, de 12 do Marco Jose Almeida Fernandes - Truck Center. Obrigacao de Retencao na Fonte no Pagamento de Juros entre Entidades Relacionadas na UE. Comentario ao Acordao do Tribunal de Justica, de 22 de Dezembro de 2008, Quarta Seccao - Processo C-282/07 Rui Duarte Morais - A Residencia e as Convencoes de Dupla tribulacao. Comentario ao acordao do STA. de 25 de Marco, Proc. n? 068/09 - 2.? Seccao Nuno Cunha Rodrigues - Protocolo entre a Camara Municipal da Maia e a "MACMAI - Matadouro Agricola da Maia, Lda.," lendo em vista a assuncao do passivo desta sociedade. Atribuicoes das autarquias locais e competencia dos seus orgaos. Realizacao de despesas sem suporte legal. Nulidade. Recusa de visto. Comentario ao acordao do Tribunal de Contas n.? 5/09, de 20 Janeiro. Proc. n.? 800/08 - l .a Seccao Sintese dos principais Acordaos do Tribunal de Justica das Comunidades em materia fiscal proferidos desde Fevereiro de 2009 Sintese de Acordaos do Tribunal Constitucional d." e 2.° Trimestres de 2009) Sintese de Acordaos do Supremo Tribunal Administrativo de Marco a Maio 2009 Sintese de Acordaos do Tribunal de Contas de Janeiro a Marco de 2009 RECENSOES Autonomia Contratual e Direito Tributario (A Norma Geral Anti-Elisao) - Diogo Leite Campos e Joao Costa Andrade por Eduardo Paz Ferreira Perceber a Crise para Encontrar o Caminho - Vitor Bento por Monica Velosa Ferreira A crise, e agora? - Jaeques Attali por Luis Maximo dos Santos A Origem das Crises Financeiras - Bancos centrais, bolhas de credito e o mito do mercado eficiente - George Cooper por Luis Maximo dos Santos O Regresso da Economia da Depressao e a Crise Actual - Paul Krugman por Nuno Cunha Rodrigues Global Tax Revolution - The Rise of Tax Competition and the Battle to Defend It - Chris Edwards e Daniel J. Michell por Joao Ricardo Caiarino Appunti di Economia del Benessere e Scienze delle Finanze - Giuseppe Campa por Eduardo Paz Ferreira Direito Financeiro Local - Joaquim Freitas da Rocha por Guilherme Waldemar d"Oliveira Martins Anuario financeiro dos municipios portugueses - 2007 - Joao Carvalho, Maria Jose Fernandes. Pedro Camoes, Susana Jorge Livros recentes - por Ana Leal e Miguel Brito Bastos Na WEB Visita ao site do FMI e Blogue pessoal de Pedro Lains (Economia e Historia Portuguesa) CRONICA DE ACTUALIDADE Ponto de situacao dos trabalhos na Uniao Europeia e na OCDE - 19 de Fevereiro e 14 de Maio de 2009 por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino 1. Fiscalidade Directa 2. Imposto sobre o Valor Acrescentado 3. Impostos Especiais de Consumo Harmonizados/Imposto sobre veiculos e Uniao Aduaneira Estados Unidos ameacam tributar premios de gestores a taxa de 90%: breve nota informativa por Carlos Loureiro Novos dados sobre a pobreza em Portugal (a proposito de um estudo recente publicado no Boletim Economico do Banco de Portugal) por Nazare da Costa Cabral Comentario sobre a Nota Tecnica da Unidade Tecnica de Apoio Orcamental da Assembleia da Republica relativa as Parcerias Publico Privadas nos Dominios Rodoviario e Ferroviario por Maria Eduarda Azevedo Conferencia "Crise, Justica Social e Financas Publicas" por Nazare da Costa Cabral Revista de Financas Publicas e Direito Fiscal: Primeiro Aniversario Imigracao em Portugal e nos Estados Unidos Isabel Marques da Silva no STA Seminarios de Direito Fiscal Europeu e Internacional & The Greit Lisboa Summer Course in European Tax Law por Jose Almeida Fernandes Revista de Direito das Sociedades por Eduardo Paz Ferreira

Dados Técnicos
Peso: 1230g
ISBN: 9789724039237