Código das Sociedades Comerciais Anotado

Descrição

TITULO I Parte geral Capitulo I Ambito de aplicacao Capitulo II Personalidade e capacidade Capitulo III Contrato de sociedade Capitulo IV Deliberacoes dos socios Capitulo V Administracao e fiscalizacao Capitulo VI Apreciacao anual da situacao da sociedade Capitulo VII Responsabilidade civil pela constituicao, administracao e fiscalizacao da sociedade Capitulo VIII Alteracoes do contrato Capitulo IX Fusao de sociedades Capitulo X Cisao de sociedades Capitulo XI Transformacao de sociedades Capitulo XII Dissolucao da sociedade Capitulo XIII Liquidacao da sociedade Capitulo XIV Publicidade de actos sociais Capitulo XV Fiscalizacao pelo Ministerio Publico Capitulo XVI Prescricao TITULO II Sociedades em nome coletivo Capitulo I Caracteristicas e contrato Capitulo II Deliberacoes dos socios e gerencia Capitulo III Alteracoes do contrato Capitulo IV Dissolucao e liquidacao da sociedade TITULO III Sociedades por quotas Capitulo I Caracteristicas e contrato Capitulo II Obrigacoes e direitos dos socios Capitulo III Quotas Capitulo IV Contrato de suprimento Capitulo V Deliberacoes dos socios Capitulo VI Gerencia e fiscalizacao Capitulo VII Apreciacao anual da situacao da sociedade Capitulo VIII Alteracoes do contrato Capitulo IX Dissolucao da sociedade Capitulo X Sociedades unipessoais por quotas TITULO IV Sociedades anonimas Capitulo I Caracteristicas e contrato Capitulo II Obrigacoes e direitos dos acionistas Capitulo III Acoes Capitulo IV Obrigacoes Capitulo V Deliberacoes dos acionistas Capitulo VI Administracao, fiscalizacao e secretario da sociedade Capitulo VII Publicidade de participacoes e abuso de informacoes Capitulo VIII Apreciacao anual da situacao da sociedade Capitulo IX Aumento e reducao do capital Capitulo X Dissolucao da sociedade TITULO V Sociedades em comandita Capitulo I Disposicoes comuns Capitulo II Sociedades em comandita simples Capitulo III Sociedades em comandita por acoes TITULO VI Sociedades coligadas Capitulo I Disposicoes gerais Capitulo II Sociedades em relacao de simples participacao, de participacoes reciprocas e de dominio Capitulo III Sociedades em relacao de grupo Capitulo IV Apreciacao anual da situacao de sociedades obrigadas a consolidacao de contas TITULO VII Disposicoes penais TITULO VIII Disposicoes finais e transitorias