Direito Comunitário

Descrição

O presente volume tem na sua base as licoes que desde ha mais de dez anos venho proferindo tanto a alunos do 5.° ano da licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade da Coimbra, como aos alunos do Curso de Pos-Graduacao em Estudos Europeus ou, mais recentemente, aos alunos de Administracao Publica e de Estudos Europeus da Universidade de Coimbra. Na sua origem estiveram apontamentos policopiados em 1996/97 que, transformados em livro em 2001, foram sendo objecto de sucessivas reedicoes e reimpressoes, culminando na presente 5.a edicao. Novamente, mostrava-se necessario actualizar a edicao anterior, quer devido ao abandono formal da Constituicao Europeia, quer devido a assinatura do Tratado de Lisboa, a 13 de Dezembro de 2007, e isto mesmo apesar da incerteza que paira quanto a sua entrada em vigor. O Tratado de Lisboa e objecto de atencao algo pormenorizada, sendo analisadas as principais alteracoes que do mesmo poderao resultar para os tratados. Procurou investir-se tambem no desenvolvimento de algumas materias, dando um maior equilibrio e profundidade ao volume, em especial nos capitulos relativos ao contencioso ou ao direito da concorrencia. Como sempre, espero que o presente volume seja util e contribua para um melhor conhecimento do direito das Comunidades e da Uniao Europeias, pelo menos como ponto de partida para novas leituras e novos desafios. Esta edicao e dedicada a todos os Colegas e Alunos, com quem muito tenho aprendido. Prefacio a 5? Edicao A presente edicao atualiza as edicoes anteriores, considerando ja o Tratado de Lisboa, assinado no passado dia 13 de Dezembro de 2007, cuja analise e inserida no final da Parte I, culminando a descricao que se faz da evolucao dos tratados. Contudo, na sequencia dos acontecimentos que tiveram inicio com o referendo na Irlanda, nao e ainda feita uma integracao plena do Tratado de Lisboa, e dos tratados por este modificados (o Tratado da Uniao Europeia e o Tratado da Comunidade Europeia, este ultimo rebaptizado como "Tratado sobre o Funcionamento da Uniao Europeia"), no presente volume. Sao feitas ainda actualizacoes normativas e jurisprudenciais, onde nos pareceu mais importante (por exemplo no contencioso), alem de se ter desenvolvido, tanto quanto possivel, a materia do direito da concorrencia. Por ultimo, queria deixar uma nota quanto ao titulo do livro. Foi grande a hesitacao sobre se o mesmo nao deveria, pelo menos, incluir desde ja referencia a Uniao Europeia. Entendi que nao, visto que tanto a tradicao universitaria que vivo como o actual estadio da evolucao das organizacoes em causa (Comunidades e Uniao Europeias) nao justifica ainda o salto, por razoes que mais extensamente poderiam ser explicadas. Contudo, tal inevitavelmente acontecera se o Tratado de Lisboa - ou um seu sucedaneo - entrar em vigor e passar apenas a subsistir uma Comunidade Europeia, a da Energia Atomica. Coimbra, aos 14 de Agosto de 2008 No 623.° aniversario da Batalha Indice Introducao Parte I - A Construcao historica da unidade da Europa. Parte II - Direito Institucional da Uniao (e Comunidade) Europeia. Parte III - A Ordem Juridica Comunitaria (Principios e Fontes) Parte IV - O sistema jurisdicional de uma Comunidade de Direito (as prestacoes jurisdicionais dos tribunais comunitarios) Parte V - Direito Comunitario Material (Mercado Interno) Parte VI - Do Direito Comunitario da Concorrencia