Os Incidentes da Instância

Descrição

A Guisa de Introducao O regime processual dos incidentes em geral suscita inumeras questoes, sobretudo no plano da interpretacao e da aplicacao, designadamente na pratica do foro. A complexidade cada vez maior das relacoes economicas, a crescente inter-conexao entre essas relacoes, a amplitude objetiva e subjetiva dos eventos infortunisticos causadores de danos, alem do mais, refletem-se a nivel dos processos, por exemplo, na multiplicacao de incidentes. No nosso trabalho nos tribunais durante decadas, e na formacao dos auditores de justica, face as dificuldades proprias desta materia, recorremos aos ensinamentos da doutrina e as solucoes delineadas ao longo do tempo pela jurisprudencia, elaboramos apontamentos de uso pratico e refletimos sobre eles. O Codigo de Processo Civil Revisto, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 1997, alterou significativamente a disciplina de alguns dos incidentes da instancia, o que nos obrigou a rever os mencionados apontamentos. Pensamos que a publicacao do resultado do nosso trabalho era suscetivel de contribuir para algum esclarecimento sobre a materia e, consequentemente, para facilitar a tarefa dos varios profissionais judiciarios - magistrados, advogados, solicitadores e oficiais de justica. Decorridos cerca de tres meses sobre a data da publicacao da 1.? edicao, fomos surpreendidos de modo positivo pelo facto de ela se haver esgotado, o que revelou o acolhimento dado pela comunidade juridica e judiciaria ao nosso modesto trabalho. Por isso encorajados a prosseguir, fizemos publicar a 2? edicao, com a ligeira atualizacao e correcao que o decurso do curto periodo temporal desde a publicacao da 1? edicao justificou. Esgotada a 2? edicao em cerca de tres anos, fizemos publicar a 3? edicao, esgotada em igual periodo de tempo, o que interpretamos como interesse pelo nosso trabalho, pelo que decidimos fazer publicar a 4? edicao. Esgotada a 4? edicao, perante a alteracao de varias normas relativas a alguns incidentes da instancia pelos Decretos-Leis n.os 303/2007, de 24 de Agosto, e 34/2008, de 26 de Fevereiro, empreendemos a publicacao da 5.? edicao. Teve-se em linha de conta a doutrina e a jurisprudencia que no referido periodo de tempo se pronunciou sobre a materia, acrescentou-se o julgado pertinente, clarificaram-se algumas solucoes, corrigiu-se o que agora se considerou errado e eliminou-se o que se entendeu superfluo. Continua a ser um trabalho essencialmente pratico, centrado, sobretudo, nas solucoes jurisprudenciais, referindo, porem, os textos doutrinais, antigos e modernos, que reputamos mais relevantes. Mencionamos as decisoes jurisprudenciais e as posicoes da doutrina de que concordamos, e assinalamos aquelas das quais discordamos. Oxala a imperfeicao que necessariamente caracteriza a modestia de um trabalho desta indole, naturalmente com erros e omissoes, nao constitua insuperavel obstaculo aquilo que foi o nosso designio. Setembro de 2008 Indice Geral A Guisa de Introducao I- Nocao de incidente processual II- Incidentes da Instancia: * Generalidades * Disposicoes gerais * Valor Processual da Causa * Intervencao de terceiros * Intervencao principal espontanea * Intervencao principal provocada * Intervencao acessoria provocada * Intervencao acessoria do Ministerio Publico * Assistencia * Incidente de oposicao * Embargos de Terceiro * Habilitacao * Liquidacao * Impugnacao de Documentos * Incompetencia Relativa * Garantias de imparcialidade.