Programação e Decisão Orçamental - Da Racionalidade das Decisões Orçamentais à Racionalidade Económica, livro de Nazaré da Costa Cabral

Programação e Decisão Orçamental - Da Racionalidade das Decisões Orçamentais à Racionalidade Económica

editora: ALMEDINA
NOTA PREVIA O texto que agora se publica corresponde, com algumas adaptacoes, a minha Dissertacao de Doutoramento, na Area de Ciencias Juridico-Economicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, cuja prova publica teve lugar no dia 21 de Setembro de 2007, perante um juri constituido pelos Professores Doutores Antonio Vallera (Vice-Reitor da Universidade de Lisboa), Avelas Nunes, Paulo Trigo Pereira, Eduardo Paz Ferreira, Servulo Correia, Saldanha Sanches, Fernando Araujo e Luis Morais. Aos arguentes, Professores Doutores Fernando Araujo e Luis Morais e, bem assim, ao Professor Do... [Leia mais]
Descrição
NOTA PREVIA O texto que agora se publica corresponde, com algumas adaptacoes, a minha Dissertacao de Doutoramento, na Area de Ciencias Juridico-Economicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, cuja prova publica teve lugar no dia 21 de Setembro de 2007, perante um juri constituido pelos Professores Doutores Antonio Vallera (Vice-Reitor da Universidade de Lisboa), Avelas Nunes, Paulo Trigo Pereira, Eduardo Paz Ferreira, Servulo Correia, Saldanha Sanches, Fernando Araujo e Luis Morais. Aos arguentes, Professores Doutores Fernando Araujo e Luis Morais e, bem assim, ao Professor Doutor Paulo Trigo Pereira, agradeco as criticas e sugestoes entao efectuadas, cuja justeza se reconhece e aceita pelas varias alteracoes que, sendo possiveis, agora introduzi. Ao meu orientador, Professsor Doutor Eduardo Paz Ferreira, expresso o meu especial agradecimento pelo acompanhamento e pela orientacao cientifica que me deu, ao longo dos anos de preparacao da tese e, sobretudo, pelo permanente apoio e incentivo a sua rapida conclusao. Nao poderia alias deixar de registar o trabalho notavel que o Professor Doutor Paz Ferreira tem vindo a desenvolver para a valorizacao da area de ciencias juridico-econornicas da Faculdade de Direito de Lisboa, mormente pelo dinamismo que imprimiu nos ultimos anos a accao do Instituto de Direito Economico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), quer na realizacao de cursos de pos-graduacao, conferencias, seminarios, etc., quer pelo lancamento de obras cientificas, individuais ou colectivas, como sejam os Cadernos do IDEFF ou a Revista de Financas Publicas e Direito Fiscal. Todas estas actividades e iniciativas permitem ja hoje fazer do IDEFF da Faculdade de Direito de Lisboa um polo muito importante de analise, reflexao e debate das materias jus-economicas e financeiras. Fiquei ainda muito sensibilizada com as palavras de estimulo que me foram transmitidas, em vesperas da arguicao da tese, pelo Senhor Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, nas quais encontrei a confianca necessaria para enfrentar esse momento dificil. Agradeco tambem esse mesmo apoio e incentivo a minha colega e amiga, Professora Doutora Ana Paula Dourado, bem como a ajuda prestada na fase final do trabalho e as indicacoes de melhoria nos planos substantivo, formal e metodologico, muito oportunas e proveitosas. Finalmente, estou muito grata ao Dr. Guilherme Waldemar d?Oliveira Martins, pelas suas sugestoes e pontos de vista e pela indicacao de bibliografia importante. Fora da faculdade - porque e sempre fora da faculdade que se sentem (e se resolvem) as maiores duvidas e a maior ansiedade -, agradeco aos que comigo mais de perto conviveram, a sua presenca e atencao permanentes: o meu irmao Manuel da Costa Cabral; as minhas amigas Isabel Jovita Costa e Maria Florbela Godinho. Agradecida estou tambem a Senhora Dona Lucilia Rodrigues da Costa, junto de quem sempre encontrei palavras de apoio e de optimismo. Ao meu marido, Mario Januario, agradeco a sua objectividade e bom senso, o seu sentido critico aprumado e mordaz, que muito me ajudaram a sistematizar as questoes e, na sua analise, a distinguir entre o essencial e o superfluo. Aos meus filhos, ainda que pequeninos, sao tambem devidos agradecimentos: aos mais velhos, a Luisa e o Manuel, porque ao longo dos anos de preparacao da tese nao negociaram, mesmo que em troca de dias e horas apressados, a sua permanente disponibilidade e imenso afecto; ao mais novo, o Miguel, porque partilhou comigo, com grande espirito de resistencia, o esforco quer de preparacao para a arguicao, quer da prestacao da prova publica (e so depois nasceu...). Agradeco, por ultimo, aos meus pais, Manuel Cassiano e Maria Fernanda da Costa Cabral, tudo o que por mim fizeram e todos os sonhos que sonharam. Tenho neles, feliz e afortunadamente, um grande exemplo de exigencia, de humildade e de (gosto pelo) saber. INDICE Nota previa Lista de abreviaturas Alguns sitios na internet INTRODUCAO PARTE I O conceito de programacao CAPITULO I. Programacao e planeamento - generos de uma mesma especie (ou nao) 1. Programacao e planeamento: afirmacao historica e primeira delimitacao dos conceitos 2. O planeamento como quadro de implementacao da politica economica do Estado nas economias de mercado CAPITULO II. Da planificacao ao planeamento - alguns momentos determinantes e respectivos contextos historico-politicos 1. Planeamento e planificacao: a reconducao do termo planificacao as experiencias de direcao central da economia 2. A concretizacao historica do planeamento nos paises capitalistas (do apos II Guerra Mundial ate aos anos oitenta): a planificacao ativa francesa CAPITULO III. A programacao como mitigacao do planeamento 1. Aspectos gerais 2. A programacao macroeconomica 3. A programacao financeira como planeamento minimalista PARTE II Da racionalidade economica CAPITULO UNICO. A racionalidade como imanencia do Mercado 1. A Economia marginalista e o seu primeiro arquetipo ou caricatura: o homem economico racional 2. A Economia e o segundo arquetipo: o mercado humanizado PARTE III A predominancia da programacao nos sistemas orcamentais contemporaneos - por uma nova racionalidade das decisoes orcamentais CAPITULO I. Evolucao dos sistemas de decisao orcamental e afirmacao da racionalidade das decisoes orcamentais 1. Funcoes do orcamento e mutacoes no dominio da previsao, da organizacao e especificacao orcamentais: nota previa 2. Sistemas orcamentais: evolucao CAPITULO II. Da racionalidade das decisoes orcamentais a racionalidade economica 1. O novo discurso racionalizador 2. A credibilidade como condicao necessaria e suficiente da racionalidade economica CAPITULO III. Consequencias do novo discurso sobre a politica orcamental nos sistemas de orcamentacao 1. As novas tendencias no dominio da orcamentacao: as teses de Allen Schick 2. A Orcamentacao por Objetivos: a sequela 3. Coerencias e tensoes nos sistemas orcamentais contemporaneos 4. Subordinacao da decisao orcamental as exigencias da programacao no direito orcamental portugues CONCLUSOES ANEXO I ANEXO II BIBLIOGRAFIA

Dados Técnicos
Peso: 2220g
ISBN: 9789724035925