Themis Edição Especial - 2008 (Código Civil Português, Evolução e Perspectivas Actuais), livro de Vários

Themis Edição Especial - 2008 (Código Civil Português, Evolução e Perspectivas Actuais)

editora: ALMEDINA
INDICE Nota de abertura - Jose Lebre de Freitas Comunicacoes Primeira Sessao. O Codigo Civil Portugues: de uma possivel tendencia para o esvaziamento a uma tambem possivel necessidade de reforma Joao Pires da Rosa, Mudam-se os tempos, mudem-se as vontades! Paulo Mota Pinto, O Codigo Civil Portugues: "de uma possivel tendencia para o esvaziamento a uma tambem possivel necessidade de reforma"? Algumas reflexoes Manuel Carneiro da Frada, Nos 40 anos do Codigo Civil Portugues. Tutela da personalidade e dano existencial Segunda Sessao. Os Novos Codigos Civis e os movimentos reformistas Maria Sin... [Leia mais]
Descrição
INDICE Nota de abertura - Jose Lebre de Freitas Comunicacoes Primeira Sessao. O Codigo Civil Portugues: de uma possivel tendencia para o esvaziamento a uma tambem possivel necessidade de reforma Joao Pires da Rosa, Mudam-se os tempos, mudem-se as vontades! Paulo Mota Pinto, O Codigo Civil Portugues: "de uma possivel tendencia para o esvaziamento a uma tambem possivel necessidade de reforma"? Algumas reflexoes Manuel Carneiro da Frada, Nos 40 anos do Codigo Civil Portugues. Tutela da personalidade e dano existencial Segunda Sessao. Os Novos Codigos Civis e os movimentos reformistas Maria Sinyavskaya, Russian Civil Code: general characteristics of one of the recent codifications Stephan J. Geibel, La reforme du droit des obligations en Allemagne Remy Cabrillac, La reforme du Droit Francais des obligations Terceira Sessao. O impacte do Codigo Civil Portugues no mundo lusofono e as tendencias de reforma Judith Martins-Costa, A Contribuicao do Codigo Civil Portugues ao Codigo Civil Brasileiro e o abuso do direito: um caso exemplar de transversalidade cultural Helena Leitao, O Codigo Civil Portugues de 1966 nos PALOP e as tendencias de reforma Quarta Sessao. O Codigo Civil na encruzilhada dos 3 "c"s: cidadao, comerciante, consumidor Jose de Oliveira Ascensao, Direito Civil e Direito do Consumidor Antonio Pinto Monteiro, Harmonizacao legislativa e proteccao do consumidor (a proposito do anteprojecto do Codigo do Consumidor portugues) Quinta Sessao. O Direito das Pessoas, Familia e Sucessoes Nuno Pinto Oliveira, Direitos de Personalidade: contributo para a revisao das disposicoes do Codigo Civil Portugues Pedro Pais de Vasconcelos, As pessoas colectivas no Codigo Civil - 30 anos depois Jorge Duarte Pinheiro, O Direito da Familia Sexta Sessao. Perspectivas de Reforma do Codigo Civil Portugues Maria Helena Brito, O Direito Internacional Privado no Codigo Civil Assuncao Cristas, Direito ao Cumprimento Contratual: que conteudo? Vitor Pereira Neves, Perspectivas de reforma do Codigo Civil Portugues de 1966: o caso especial do regime das garantias do cumprimento de obrigacoes Ana Prata, Responsabilidade Civil Claudia Trabuco, O regime das incapacidades e do respectivo suprimento: perspectivas de reforma Mariana Franca Gouveia, A prova Nota de encerramento Carlos Ferreira de Almeida, Codigo Civil: atear a chama da reforma

Dados Técnicos
Peso: 890g
ISBN: 9789724035345