Código do Trabalho, livro de Fernando Gonçalves, Manuel João Alves

Código do Trabalho

editora: ALMEDINA
Nota Previa A presente publicacao teve por base dois objectivos fundamentais, a saber: O primeiro foi ser um Manual de consulta facil, dado que o Codigo do Trabalho comporta quase setecentos artigos e a respectiva Regulamentacao cerca de quinhentos. Para o efeito os autores elaboraram exaustivos indices alfabeticos, quer do Codigo, quer da Regulamentacao. O segundo pretendeu atingir o desiderato (amplamente conseguido) de ser pratico. Assim, os autores elaboraram algumas centenas de notas remissivas, que constituem um precioso auxilio na articulacao dos mais de mil e duzentos artigos do Cod... [Leia mais]
Descrição
Nota Previa A presente publicacao teve por base dois objectivos fundamentais, a saber: O primeiro foi ser um Manual de consulta facil, dado que o Codigo do Trabalho comporta quase setecentos artigos e a respectiva Regulamentacao cerca de quinhentos. Para o efeito os autores elaboraram exaustivos indices alfabeticos, quer do Codigo, quer da Regulamentacao. O segundo pretendeu atingir o desiderato (amplamente conseguido) de ser pratico. Assim, os autores elaboraram algumas centenas de notas remissivas, que constituem um precioso auxilio na articulacao dos mais de mil e duzentos artigos do Codigo e da Regulamentacao do mesmo. A opcao por meras anotacoes remissivas prendeu-se com a necessidade dos estudantes do ensino superior poderem utilizar o Codigo nas frequencias e exames. Anotacoes explicativas inviabilizariam tal utilizacao. Para alem disso, os autores, "desmultiplicaram" todo o regime sancionatorio, criminal e contra-ordenacional, identificando em cada artigo passivel de aplicacao de um dos regimes, ou de ambos, aquele que se aplica, onde esta previsto, bem como a indicacao do normativo que estipula a sancao. Para os outros leitores, profissionais do foro, ou nao, o presente Codigo apresenta a vantagem de ser pois, de consulta facil e, ao mesmo tempo, conter informacao relevante. Os autores indicam, de forma clara e pratica, as normas da Constituicao da Republica, do Codigo Civil e outras Leis, alem dos artigos do proprio Codigo e da Regulamentacao com que cada um dos artigos anotados se relaciona. A obra contem em sede de «Legislacao Conexa», a redaccao de todos os artigos indicados nas anotacoes (Constituicao, Codigo Civil, Codigo Penal, Regime Geral das Contra-Ordenacoes, Codigo das Sociedades Comerciais, Lei da Maternidade e da Paternidade, etc.), permitindo assim ao leitor, a consulta facil e rapida das referidas normas. Por fim, a obra inclui tambem, os regimes sancionatorio Criminal e Contra Ordenacional em todos os artigos que sao alvo de um ou de outro. Indice Codigo do Trabalho Regulamentacao do Codigo do Trabalho Regime Juridico do Contrato Individual de Trabalho na Administracao Publica Lei do Salario Minimo Nacional Fundo de Garantia Salarial Livre Circulacao, Trabalho e Residencia dos Cidadaos da Uniao Europeia Entrada, Permanencia, Saida e Afastamento de Estrangeiros Novo Regulamento das Profissoes, Categorias Profissionais e Remuneracoes Formacao dos Trabalhadores Regime Juridico da Pre-reforma Novo Regime Juridico do Trabalho Temporario Notas Remissivas Legislacao Conexa (CRP, CC, RGCO, CP, C. Soc. Com) Indices Alfabeticos

Dados Técnicos
Peso: 1390g
ISBN: 9789724034935