O Direito Penal e a Defesa Nacional, livro de Pedro Miguel Lopes Ferreira Lourenço de Sousa

O Direito Penal e a Defesa Nacional

editora: ALMEDINA
Tendo presente que a Defesa Nacional deve ser entendida como uma das causas existenciais do Estado, optamos, como objecto deste estudo, por realizar uma pequena analise do espaco de imbricacao entre a Defesa Nacional e o Direito Penal, ou seja, o Direito Penal Militar portugues. Sem delonga, detectamos, porem, que a doutrina juridico-penal portuguesa nao lhe tem dedicado uma atencao muito significativa, considerando que uma longa tradicao de clausura da sociedade militar e dos seus valores em relacao a sociedade civil, acrescida de uma certa estranheza das questoes de ordem militar no ensin... [Leia mais]
Descrição
Tendo presente que a Defesa Nacional deve ser entendida como uma das causas existenciais do Estado, optamos, como objecto deste estudo, por realizar uma pequena analise do espaco de imbricacao entre a Defesa Nacional e o Direito Penal, ou seja, o Direito Penal Militar portugues. Sem delonga, detectamos, porem, que a doutrina juridico-penal portuguesa nao lhe tem dedicado uma atencao muito significativa, considerando que uma longa tradicao de clausura da sociedade militar e dos seus valores em relacao a sociedade civil, acrescida de uma certa estranheza das questoes de ordem militar no ensino do Direito, ditaram com que, durante muito tempo, o seu estudo constituisse uma especie de ritual celebrativo reservado a poucos sacerdotes e que fosse imaginado como um inacessivel hortus conclusus a margem do saber cientifico. Por tais razoes, esperamos que a investigacao que agora apresentamos possa, de alguma forma, contribuir para uma cada vez maior interpenetracao entre a sociedade militar e a sociedade civil, atendendo ao facto que, actualmente, os valores fundamentais que enformam as Forcas Armadas sao os mesmos que enformam o Estado Portugues e que estao vertidos, consagrados e consignados na Constituicao da Republica Portuguesa, nao podendo ser outros.

Dados Técnicos
Peso: 840g
ISBN: 9789724034645