Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Volume II

Descrição

A Comissao Organizadora das comemoracoes dos dez anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que, alem dos signatarios, integrava as Professoras Teresa Beleza, Mariana Franca Gouveia, Ana Cristina Nogueira da Silva e Claudia Trabuco, decidiu incluir no seu programa um livro de estudos de caracter cientifico. E esse livro que agora se publica. Cabe-nos agradecer a todos os professores da Faculdade que - sem uma unica excepcao - entenderam dever participar; a todos os outros docentes, doutorandos e demais convidados que aceitaram colaborar; e a editora Almedina, que uma vez mais se prontificou a cooperar com a nossa Faculdade, em condicoes por vezes dificeis. Nao sendo possivel, por razoes editoriais, convidar todos os docentes de Direito portugueses - que sao hoje, felizmente, em numero elevado -, tivemos de estabelecer um criterio mais apertado, que a Comissao Organizadora definiu de modo a abranger apenas pessoas correspondentes as seguintes categorias: a) Professores e assistentes do quadro da Faculdade; b) Docentes que sejam, ou tenham sido, convidados para a regencia de disciplinas ministradas pela Faculdade; c) Professores, portugueses e estrangeiros, que tenham participado em juris de doutoramento ou agregacao na Faculdade; d) Doutorandos na Faculdade; e) Antigos alunos, licenciados pela Faculdade, especialmente convidados para o efeito; f) Titulares de cargos, publicos ou privados, que tenham contribuido ou contribuam, de forma relevante, para o arranque ou posterior funcionamento da Faculdade. Gostariamos de sublinhar a grande abertura e diversidade que os trabalhos aqui publicados revelam, e que corresponde a uma das imagens de marca da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa: conseguimos reunir um leque muito amplo de autores, escolas e materias. No conjunto dos 63 trabalhos inseridos nos dois volumes desta obra, temos artigos de Ciencia do Direito, evidentemente, mas tambem de varias outras ciencias - nomeadamente, Historia do Direito, Filosofia do Direito, Historia do Pensamento Politico, Antropologia Politica e Juridica, Psicologia Juridica, Legistica, Religiao e Direito, e Ensino Universitario. Os artigos de Direito Publico e de Direito Privado distribuem-se por velhos e novos temas das disciplinas tradicionais e de outras disciplinas mais modernas: Direito Internacional Publico, Direito da Uniao Europeia, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Fiscal, Direito Penal, Direito da Saude, Direito das Pessoas e da Familia, Direito das Obrigacoes, Direitos Reais e da Propriedade Intelectual, Direito Comercial, Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliarios, Direito do Trabalho, Direito Internacional Privado. As contribuicoes na area do Direito Processual foram em tal numero que resolvemos constituir um grupo separado que agrega onze artigos sobre Processo Civil, Processo Penal, Processo Administrativo e Processo Internacional. A concluir, importa sublinhar um aspecto: esta obra nao e, nem se pretendeu nunca que fosse, um repositorio do trabalho cientifico da nossa Faculdade nos primeiros dez anos da sua existencia. Tal repositorio seria, por um lado, muito mais vasto e, por outro, nao teria beneficiado da excelente colaboracao dos convidados que nao fazem parte da Faculdade, mas que com ela colaboraram ou colaboram de forma relevante. A obra que agora sai a lume foi concebida, antes, como um conjunto representativo da capacidade investigadora dos docentes e doutorandos da Faculdade, bem como da abertura desta Escola a outras instituicoes, a outros saberes que ajudam a compreender o Direito, e a internacionalizacao da comunidade juridica. Todos esses aspectos - sem nunca descurar as disciplinas basicas da tradicao juridica europeia - fazem parte do codigo genetico da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e, a esse titulo, sao uma forma muito significativa de esta comemorar os seus primeiros dez anos de vida. Diogo Freitas do Amaral Carlos Ferreira de Almeida Marta Tavares de Almeida Plano da Obra Volume I I. Historia e Teoria do Direito II. Direito Publico III. Ciencias Sociais, Religiao e Direito VOLUME II IV. Direito Privado V. Direito Processual VI . Ensino Universitario