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Nacionalidade (notas práticas)
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Descrição
A nacionalidade e um direito fundamental e um elemento essencial da identidade de todo o ser humano. A sociedade portuguesa, agora como antes, sempre aceitou e conviveu com pessoas de outros paises e continentes. Outrora, pais de emigracao, passou a pais de imigrantes. Actualmente, a sociedade portuguesa caracteriza-se pela diversidade de povos e culturas. A lei da nacionalidade vigente, acompanhou a dinamica da sociedade, permitindo que o Ius Soli, tivesse uma maior importancia. A lei permite, uma vez reunidos os requisitos, que todos aqueles que escolheram o nosso pais para viver, bem como os seus descendentes, possam adquirir a nacionalidade portuguesa, para uma maior e melhor integracao. O presente trabalho, tem apenas a modesta pretensao de auxiliar os imigrantes e todos aqueles que, por dever de oficio, lidam com a materia da nacionalidade, nomeadamente, os consulados portugueses espalhados pelo mundo". Indice 1. Atribuicao Por efeito da lei Por efeito da vontade 2. Aquisicao Por efeito da vontade Pela adopcao Outras aquisicoes Por naturalizacao 3. Perda 4. Documentos 5. Embaixadas e consuladosDados Técnicos
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