Código do Trabalho - Anotado, livro de Luís Gonçalves da Silva, José Manuel Vilalonga, Pedro Romano Martinez, Joana Vasconcelos, Luís Miguel Monteiro, Pedro Madeira de Brito, Guilherme Dray

Código do Trabalho - Anotado

editora: ALMEDINA
Tendo em conta a aceitação do Código do Trabalho Anotado, com cinco edições e duas reimpressões esgotadas em menos de cinco anos, considerou-se conveniente fazer uma sexta edição, em que se aproveitou para introduzir algumas alterações. Não obstante os autores destas anotações terem integrado o grupo de trabalho que elaborou projecto que esteve na génese do Código do Trabalho, o tempo entretanto decorrido levou ao necessário distanciamento relativamente às propostas então discutidas, sem descurar que estes comentários, não raras vezes, revelam o sentido das tomadas de posições então assumid... [Leia mais]
Descrição
Tendo em conta a aceitação do Código do Trabalho Anotado, com cinco edições e duas reimpressões esgotadas em menos de cinco anos, considerou-se conveniente fazer uma sexta edição, em que se aproveitou para introduzir algumas alterações. Não obstante os autores destas anotações terem integrado o grupo de trabalho que elaborou projecto que esteve na génese do Código do Trabalho, o tempo entretanto decorrido levou ao necessário distanciamento relativamente às propostas então discutidas, sem descurar que estes comentários, não raras vezes, revelam o sentido das tomadas de posições então assumidas. Mantendo-se a anotação por temas, em que cada autor se responsabiliza pêlos comentários a certos artigos, segundo distribuição indicada no início do livro, passou a identificar-se o autor pelo nome e não só pelas respectivas iniciais, como nas edições anteriores, e foram acrescentadas várias referências complementares em diferentes artigos. Acresce que, desta edição, já consta anotação aos preceitos referentes à responsabilidade penal e contra-ordenacional, omissa nas edições anteriores, a cargo do Dr. José Manuel Vilalonga. O Dr. José Manuel Vilalonga, que integrou o grupo de trabalho, juntamente com os demais co-autores, que teve a seu cargo a elaboração do projecto de Código do Trabalho, participou activamente na preparação das regras que compõem a parte penal e contra-ordenacional do Código do Trabalho. Depois da anotação aos artigos do Código do Trabalho, inclui-se uma tabela de correspondência com a legislação revogada, a legislação regulamentar do Código do Trabalho, aprovada na Assembleia da República (Lei n.° 35/2004, de 29 de Julho) e a Lei n.° 9/2006, de 20 de Março, que introduziu algumas alterações ao Código do Trabalho. Janeiro de 2008, Os Autores

Dados Técnicos
Peso: 3330g
ISBN: 9789724034256