Posse e Usucapião, livro de Durval Ferreira

Posse e Usucapião

editora: ALMEDINA
assunto:
As situacoes dum senhorio de facto, ou seja dum mera apoderamento empirico das coisas, conducente s mais valia juridica da posse e usucapiao sao, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar. E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapiao) vale por si e prevalece sem aquele e, ate, contra ele. E, como a posse anda ligada a faculdade (juridica) de deter e continuar detendo, e ate com presuncao da titularidade do direito, bastara a posse (o facto) para, em primeira linha, se poder reivindicar procedentemente o senhorio da coisa. Pelo que, nas batalhas forense... [Leia mais]
Descrição
As situacoes dum senhorio de facto, ou seja dum mera apoderamento empirico das coisas, conducente s mais valia juridica da posse e usucapiao sao, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar. E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapiao) vale por si e prevalece sem aquele e, ate, contra ele. E, como a posse anda ligada a faculdade (juridica) de deter e continuar detendo, e ate com presuncao da titularidade do direito, bastara a posse (o facto) para, em primeira linha, se poder reivindicar procedentemente o senhorio da coisa. Pelo que, nas batalhas forenses da disputa das coisas, muitas vezes e se bem argumentada, bem mais valera a invocacao da posse do que esgrimir a juriscidade da (correlativa) titularidade do direito, com o correspondente onus da sua prova. Foi preocupacao ponderar e exemplificar com diversas e actualizadas solucoes jurisprudenciais e doutrinais, facilitando e servindo, pragmaticamente, de modo especial, os senhores Magistrados e Advogados.

Dados Técnicos
Peso: 1610g
ISBN: 9789724034126