Segurança Social - Manual Prático, livro de Apelles J. B. Conceição

Segurança Social - Manual Prático

editora: ALMEDINA
INDICE GERAL INTRODUCAO I- Conceito de seguranca social II- Evolucao da proteccao social PARTE I - SISTEMA DE SEGURANCA SOCIAL Quadros PARTE II - REGIMES DE SEGURANCA SOCIAL Razao de ordem CAPITULO I - RELACAO DE VINCULACAO I- Ambito pessoal da seguranca social - Enquadramento II - Declaracao de vinculo juridico-laboral III - Inscricao - Vinculacao CAPITULO II - RELACAO DE TRIBUTACAO I- Contribuicoes / Quotizacoes II - Taxas contributivas em especial CAPITULO III - RELACAO DE PRESTACAO I - Ambito material da seguranca social II - Prestacoes III - Prestacoes dos regimes em geral IV- Prestaco... [Leia mais]
Descrição
INDICE GERAL INTRODUCAO I- Conceito de seguranca social II- Evolucao da proteccao social PARTE I - SISTEMA DE SEGURANCA SOCIAL Quadros PARTE II - REGIMES DE SEGURANCA SOCIAL Razao de ordem CAPITULO I - RELACAO DE VINCULACAO I- Ambito pessoal da seguranca social - Enquadramento II - Declaracao de vinculo juridico-laboral III - Inscricao - Vinculacao CAPITULO II - RELACAO DE TRIBUTACAO I- Contribuicoes / Quotizacoes II - Taxas contributivas em especial CAPITULO III - RELACAO DE PRESTACAO I - Ambito material da seguranca social II - Prestacoes III - Prestacoes dos regimes em geral IV- Prestacoes dos regimes em especial PARTE III - TRABALHADORES MIGRANTES I- A seguranca social no Direito Internacional II- Os regimes de seguranca social nos instrumentos de coordenacao Anexos - Instrumentos internacionais PARTE IV - PRESTACOES DE ACCAO SOCIAL (Subsistema de accao social) I- Prestacoes pecuniarias de accao social II - Prestacoes em estabelecimentos sociais e servicos III - Redes de servicos PARTE V - SISTEMA COMPLEMENTAR I - Regime publico de capitalizacao II - Regimes complementares III - Prestacoes PARTE VI - GESTAO DA SEGURANCA SOCIAL CAPITULO I - ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA SEGURANCA SOCIAL I - Administracao publica II - Cooperacao com o sector social III - Estruturas transversais CAPITULO II - ACTIVIDADE ADMINISTRATIVA. GARANTIAS E CONTENCIOSO I - Actividade administrativa II - Garantias dos particulares III - Execucao de dividas a seguranca social IV - Responsabilidade contra-ordenacional V - Responsabilidade criminal VI - Jurisdicoes competentes CAPITULO III - FINANCIAMENTO DA SEGURANCA SOCIAL I- Modos de financiamento II - Metodos de equilibrio financeiro III - O orcamento da seguranca social IV - Responsabilidade financeira V - O orcamento social europeu PARTE VII - QUADROS E RELACOES I - Quadros-resumo II - Relacao de departamentos e servicos APENDICE Glossario indice analitico

Dados Técnicos
Peso: 2440g
ISBN: 9789724034102