Direito da Concorrência, Uma Introdução Jurisprudencial, livro de Miguel Moura e Silva

Direito da Concorrência, Uma Introdução Jurisprudencial

editora: ALMEDINA
O estudo do Direito da Concorrencia obriga a um dialogo permanente com outras disciplinas cientificas, onde avulta a Economia; mas o conceito de concorrencia traduz-se num bem juridicamente protegido e os mecanismos de proteccao deste sao normas e principios juridicos. A simples leitura das normas substantivas de concorrencia nao e indicativa da sua densidade actual ou do seu real significado. O presente livro procura oferecer uma introducao a esta disciplina mediante o conhecimento da progressiva concretizacao jurisprudencial das normas de concorrencia, em especial a nivel comunitario, sem... [Leia mais]

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Descrição
O estudo do Direito da Concorrencia obriga a um dialogo permanente com outras disciplinas cientificas, onde avulta a Economia; mas o conceito de concorrencia traduz-se num bem juridicamente protegido e os mecanismos de proteccao deste sao normas e principios juridicos. A simples leitura das normas substantivas de concorrencia nao e indicativa da sua densidade actual ou do seu real significado. O presente livro procura oferecer uma introducao a esta disciplina mediante o conhecimento da progressiva concretizacao jurisprudencial das normas de concorrencia, em especial a nivel comunitario, sem esquecer o regime portugues e a analise comparativa com o sistema norte-americano. A aplicacao jurisprudencial tende ainda a reflecti r conviccoes economicas e sociais em permanente mutacao, aumentando a riqueza e o interesse do Direito da Concorrencia enquanto espelho de um novo paradigma de relacionamento entre o Estado e o mercado. Indice 1. Os fundamentos do Direito da Concorrencia 2. Processo e sancoes 3. Acordos verticais 4. Acordos horizontais: carteis e praticas instrumentais 5. Acordos horizontais: Empresas comuns e outras formas de cooperacao 6. Concorrencia e propriedade intelectual 7. Abuso de posicao dominante 8. Controlo de concentracoes

Dados Técnicos
Peso: 2770g
ISBN: 9789724034041


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