Banca, Bolsa e Seguros - Direito Europeu e Português - Tomo I

Descrição

Principia aqui a publicacao das Licoes proferidas no Curso de Pos-graduacao do BBS - Instituto de Direito Bancario, da Bolsa e dos Seguros - Faculdade de Direito de Coimbra, iniciado no ano lectivo de 1999/2000. Na tela de osmose e articulacao do direito nacional e do direito comunitario, versamos neste primeiro volume, sob a epigrafe Parte Geral, aspectos de regime comum as areas da Banca, da Bolsa e dos Seguros, predominantemente produto dos desenvolvimentos e avancos tecnologicos: progressiva integracao das actividades financeiras; conglomerados financeiros; contratacao a distancia; comercio electronico; contratos de adesao; contratos de garantia financeira; grandes liberdades de circulacao (de mercadorias, de pessoas, de servicos e de capitais); concorrencia e concentracao de empresas. Seguir-se-ao outros volumes relativos a Parte Especial da Banca, a Parte Especial da Bolsa e a Parte Especial dos Seguros, em que curaremos da legislacao especifica de cada um dos tres sectores, numa visao integrada do direito comunitario e do direito nacional. Indice Capitulo Preliminar - Direito Nacional e Direito Comunitario Livro I - Parte Geral da Banca, da Bolsa e dos Seguros Capitulo I - Progressiva Integracao das Actividades Financeiras Capitulo II - Conglomerados Financeiros Capitulo III - Mercado Global dos Servicos Financeiros Capitulo IV - A Virtualizacao do Mercado: Contratacao a Distancia e Comercio Electronico Capitulo V - Contratacao por Clausulas Gerais (contratos de adesao) Capitulo VI - Contratos de Garantia Financeira Capitulo VII - Liberdades de Circulacao Capitulo VIII - Concorrencia e Concentracao