Introdução ao Direito e às Obrigações

Descrição

A axiologia juridica so o e se a realidade (a) compromete e valida. Assim, intramuros: a arquitectura constitucional de principios fundamentais confrontada com a critica a uma realidade juridica (maxime jurisdicional) agudamente sentida socialmente em lago de ineficiencia, carece de atinente sensibilidade na investigacao nas juridicas teoria, metodologia e dogmatica, na reconstrucao sistemico-normativa, na aplicacao e, pois, na divulgacao do Direito. Extramuros: o Direito desvelado nos valores jusnaturais e universalista. Porque e condicao existencial da sociedade humana ecocosmologica o assegurar a tutela efectiva da dignidade humana (!) penetrando muros estaduais ontem soberanos, resulta intoleravel a intolerancia radicalmente intolerante. Ora esta obra (re)considera sistemicamente tais principios e os insti¬tutos base do Direito, e depois percorre, sintetica, as partes gerais do Direito Civil e do Direito das Obrigacoes - amanha em metamorfose pan-europeia. Apresentacao fundamentada, pratica e pragmatica do nosso Direito Civil geral. Indice LIVRO I - Nocoes Elementares do Direito 1. Do Sistema Juridico 2. Ramos do Direito 3. Fontes de Direito 4. A Interpretacao 5. A Integracao 6. Conflitos de Leis no Tempo 7. Conflitos de Leis no Espaco LIVRO II - Direito Civil Geral PARTE I - Relacao Juridica 1. Conceito, Conteudo, Classificacoes e Elementos da Relacao Juridica 2. Dos Sujeitos da relacao Juridica 3. Do Objecto da Relacao Juridica 4. Do facto Juridico 5. Da Garantia da Relacao Juridica PARTE II - Obrigacoes em Geral 1. Conceito de Obrigacao (Relacao Obrigacional) 2. Dos Elementos Essenciais das Relacoes Obrigacionais 3. Facto Juridico Obrigacional (Fontes das Obrigacoes) 4. Modalidades das Obrigacoes 5. Cumprimento e nao cumprimento das Obrigacoes 6. Outras formas de Extincao das Obrigacoes 7. Transmissao de Creditos e de Dividas 8. Garantias das Obrigacoes