Pessoa e Direitos de Personalidade - Fundamentação Ontológica da Tutela

Descrição

A tutela da personalidade atravessa a ordem juridica em toda a sua extensao, revelando-se um instituto nuclear do ordenamento juridico portugues. O seu desenvolvimento normativo constitui, igualmente, a sede por excelencia onde se verifica, se nao a recepcao, pelos menos a construcao dogmatica das solucoes juridicas a que vem obrigando o mais recente progresso cientifico e tecnologico em torno da manipulacao e controlo das fontes da vida. Neste contexto, impoe-se ao jurista uma cuidada prudentia, garante de que o desenvolvimento formal da normatividade vigente reflecte correctamente a juridicidade da realidade pessoal e nao trai, na abstraccao dos conceitos juridicos, a verdade essencial do que e o Homem... Mas, para tanto, nao e possivel prescindir de uma construcao substantiva da pessoa, construcao essa que - pertencendo a Antropologia Filosofica - constitui o deposito fundamental das rationes da argumentacao juridica. A presente obra pretende ser um contributo para esta reflexao que, no contexto contemporaneo, revela especial acuidade e esta ainda por fazer. Nota Previa A presente publicacao corresponde ao relatorio de mestrado apresentado no seminario Direito Civil I, sob a regencia do Prof. Doutor Jose de Oliveira Ascensao, no ano lectivo 2004/2005. Desde essa data, alentamos o desejo de poder rever mais profundamente este texto e de desenvolver algumas das tematicas aqui tao superficialmente abordadas. No entanto, a investigacao cientifica foi-nos levando para outros campos do Direito e os actuais compromissos profissionais e academicos, se nao calam a paixao por estes temas, nao fazem esperar melhor oportunidade para sobre eles nos debrucarmos detidamente. Da-se, assim, a estampa a presente obra, tal como foi apresentada em relatorio de mestrado, inevitavelmente marcada pelo tempo e fim academico a que se propunha. Uma ultima palavra de profundo agradecimento ao Prof. Doutor Jose de Oliveira Ascensao. Sob a sua orientacao, fomos realizando a investigacao subjacente a este trabalho e pudemos contar, nao poucas vezes, com a sua incondicional disponibilidade, com a sua critica atenta e com a sua valiosa prudentia. Se alguma valia tem esta obra, a ele sobretudo se deve. Agradecemos, igualmente, a gentileza com que se disponibilizou a prefaciar a presente publicacao. Lisboa, 8 de Setembro de 2007. Indice Problematica Geral e Metodologia Adoptada I. Pessoa enquanto categoria ontologica II. Analise estrutural do que e o Homem III. Pessoa e personalidade - delimitacao dos conceitos em sentido real IV. Pessoa e personalidade na determinacao do conteudo normativo do Artigo 70.? do Codigo Civil Portugues