Contrato-Promessa - Uma Síntese do Regime Vigente, livro de Mário Júlio de Almeida Costa

Contrato-Promessa - Uma Síntese do Regime Vigente

editora: ALMEDINA
INDICE GERAL Nota Previa 1 - Nocao 2 - Disciplina juridica 3 - Disposicoes respeitantes a forma e a substancia 3.1 - Forma do contrato-promessa 3.2 - Aplicacao dos preceitos do contrato prometido 4 - Efeitos da promessa. Atribuicao de eficacia real 5 - Transmissao dos direitos e obrigacoes das partes 6 - Nao cumprimento do contrato-promessa 6.1 - Execucao especifica 6.2 - Resolucao do contrato 6.3 - Enquadramento dogmatico das solucoes legais 7 - Outras violacoes do contrato-promessa. A falta de legitimidade para o cumprimento

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Descrição
INDICE GERAL Nota Previa 1 - Nocao 2 - Disciplina juridica 3 - Disposicoes respeitantes a forma e a substancia 3.1 - Forma do contrato-promessa 3.2 - Aplicacao dos preceitos do contrato prometido 4 - Efeitos da promessa. Atribuicao de eficacia real 5 - Transmissao dos direitos e obrigacoes das partes 6 - Nao cumprimento do contrato-promessa 6.1 - Execucao especifica 6.2 - Resolucao do contrato 6.3 - Enquadramento dogmatico das solucoes legais 7 - Outras violacoes do contrato-promessa. A falta de legitimidade para o cumprimento

Dados Técnicos
Peso: 560g
ISBN: 9789724032900


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