Direito do Genoma Humano

Descrição

INDICE INTRODUCAO - O PROBLEMA SECCAO I - Delimitacao do objecto da dissertacao SECCAO II - Plano da exposicao PARTE I - GENOMA HUMANO. PROLEGOMENOS TITULO I - ENQUADRAMENTO CIENTIFICO CAPITULO I - DESCOBERTA DO GENOMA HUMANO SECCAO I - Antes do DNA SECCAO II - Depois do DNA CAPITULO II - PROJECTO DO GENOMA HUMANO SECCAO I - Introducao SECCAO II - Medicina preditiva e testes geneticos SECCAO III - Terapia genica e engenharia genetica de melhoramento TITULO II - ENQUADRAMENTO RELIGIOSO SECCAO I - Introducao SECCAO II - Posicao da Religiao Catolica SECCAO III - Posicao da Religiao Muculmana SECCAO IV - Posicao da Religiao Judaica TITULO III - ENQUADRAMENTO BIOETICO SECCAO I - Introducao SECCAO II - Nocao de Bioetica. Genese e evolucao SECCAO III - A Bioetica como abordagem pluridisciplinar SECCAO IV - Regulamentacao da Bioetica SECCAO V - Conclusao PARTE II - GENOMA HUMANO E DIREITO TITULO I - GENOMA HUMANO, PESSOA E BIODIREITO CAPITULO I - TENTATIVA DE DELIMITACAO CONCEPTUAL DA PESSOA SECCAO I - Introducao SECCAO II - Pessoa e Filosofia SECCAO III - Pessoa e inicio da vida humana. Algumas teses sobre uma cronologia da pessoa SECCAO IV - Genoma humano, Pessoa e Personalismo CAPITULO II - INICIO DA PERSONALIDADE JURIDICA SECCAO I - Conceito de personalidade juridica SECCAO II - Debate doutrinal SECCAO III - Posicao adoptada CAPITULO III - PESSOALIZACAO VERSUS OBJECTIVACAO / REIFICACAO DO GENOMA HUMANO SECCAO I - Introducao SECCAO II - Reificacao do corpo humano? SECCAO III - O genoma humano nao e um objecto / res. Conclusoes TITULO II - O PRINCIPIO DA AUTONOMIA PRIVADA POSTO EM CAUSA? CAPITULO I - RAZOES DA INTERROGACAO CAPITULO II - AUTONOMIA, ERA GENOMICA E DIREITO SECCAO I - Introducao SECCAO II - Fabricacao do ser humano a la carte SECCAO III - (Re) edicao do eugenismo? SECCAO IV - Posicao adoptada CAPITULO III - CONSENTIMENTO INFORMADO PARA O CONHECIMENTO E INTERVENCAO NO GENOMA HUMANO SECCAO I - Introducao SECCAO II - Elementos do consentimento SECCAO III - Sintese legislativa SECCAO IV - A relacao da pessoa consigo mesma e o consentimento informado CAPITULO IV - DIREITO A AUTODETERMINACAO INFORMACIONAL GENOMICA SECCAO I - Direito a ser informado do resultado dos testes geneticos SECCAO II - Direito a nao ser informado do resultado dos testes geneticos CAPITULO V - DIREITO A PRIVACIDADE GENOMICA SECCAO I - Introducao SECCAO II - Sintese legislativa SECCAO III - A conquista do nosce te ipsum SECCAO IV - Privacidade genomica ou discriminacao genomica CAPITULO VI - CLONAGEM HUMANA SECCAO I - Introducao SECCAO II - Clonagem terapeutica SECCAO III - Clonagem reprodutiva de seres humanos SECCAO IV - Posicao adoptada TITULO III - TUTELA JURIDICA DO GENOMA HUMANO EM ESPECIAL CAPITULO I - GENOMA E DIREITO CONSTITUCIONAL SECCAO I - Ate ao Direito Constitucional SECCAO II - Conclusoes a partir da pessoa? CAPITULO II - GENOMA E DIREITO DA FAMILIA. DNA E INVESTIGACAO DA FILIACAO SECCAO I - Introducao SECCAO II - Verdade genomica ou realidade sociologica? Sintese legislativa SECCAO III - Direito a identidade genomica SECCAO IV - Tipos de testes SECCAO V - Estabelecimento da filiacao SECCAO VI - Da recusa a sujeicao a um teste CAPITULO III - GENOMA E DIREITO DO TRABALHO. LIMITES DA ENTIDADE PATRONAL AO CONHECIMENTO DO GENOMA DO TRABALHADOR SECCAO I - Introducao SECCAO II - Regime juridico e solucoes propostas CAPITULO IV - GENOMA E DIREITO DOS SEGUROS. LIMITES DAS SEGURADORAS AO CONHECIMENTO DO GENOMA DO SEGURADO SECCAO I - Problemas equacionados SECCAO II - Regime juridico SECCAO III - Solucoes propostas CAPITULO V - GENOMA E CRIMINOLOGIA SECCAO I - Introducao SECCAO II - O Programa do genoma humano e a eventual determinante correlacao entre a constituicao genomica e a pratica do crime SECCAO III - Posicao adoptada CAPITULO VI - GENOMA E DIREITO PROCESSUAL PENAL. DNA E INVESTIGACAO CRIMINAL SECCAO I - Introducao SECCAO II - Vantagens da utilizacao do DNA na investigacao criminal SECCAO III - Admissibilidade da sujeicao compulsiva a testes de DNA? Sintese legislativa SECCAO IV - Posicao adoptada CONCLUSOES BIBLIOGRAFIA INDICE